Os interesses que envolvem o Plano Diretor de Manaus

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Há anos que se arrasta a revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus. Desde 2008, que ele vai e vem, da Câmara para a Prefeitura de Manaus. O problema é sempre o mesmo, apontado pelo Ministério Público do Estado (MPE), a falta de participação popular na elaboração de um documento que é definido numa cartilha elaborada pela própria Prefeitura de Manaus (assinada pelo ex-prefeito Amazonino Mendes) como a “Lei que vai definir a melhor forma de usar os espaços do município dando prioridade ao uso coletivo, ou seja, aos espaços de circulação aos equipamentos públicos (como escolas, creches, postos de saúde) e as áreas de proteção ambiental “. A cartila, inclusive, traz o slogan “Vamos construir uma Manaus Melhor. Mas, os últimos acontecimentos levam a crer que nessa “construção” tem alguém não querendo que o pov o ponha a mão.

Na audiência pública, realizada pela Assembléia legislativa do Estado (ALE), na terça-feira passada, o promotor do MP da área de Urbanismo, Agnelo Balbi se negou a participar do encontro e foi embora, segundo ele, por não ver entre o debatedores representantes dos segmentos sociais. Isso foi relatado pelo vereador petista Waldemir José, da tribuna da Câmara, mais nenhuma linha foi divulgada sobre o assunto, nem no site da Câmara, nem no site da Assembleia, e nem em lugar nenhum. Mas, uma coisa aconteceu. O Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus já não vai ser mais enviado pela Prefeitura de Manaus, para análise e votação do Legislativo municipal, no dia 09 de maio. Agora, só em agosto. Mais uma vez, o MP questionou o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), órgão da Prefeitura de Manaus, responsável por esse anteprojeto de Pla no Diretor, assim como pelo seu cumprimento após aprovado pela CMM, de que “não houve ampla divulgação  das audiências públicas (realizadas ainda na administração de Amazonino em 2011) e de que a metodologia aplicada não atendia o previsto pelo Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001).

Mas, se a questão da participação popular no Plano Diretor tem sido tão complicada, os interesses das grandes construtoras da cidade já estão no anteprojeto  do Plano Diretor que será enviado para a CMM. Uma dessas alterações feitas no atual  Plano Diretor é o limite na quantidade de andares (o que significa aumentar a altura) dos prédios a serem construídos em Manaus. Atualmente o limite é de 18 andares, e as construtoras querem aumentar para 25 andares. E ainda construir esses enormes já espigões em áreas da cidade como a Ponta Negra onde esses imensos prédios tapariam a visão das belezas naturais do local e impediriam a circulação dos ventos vindos da orla fluvial. Amanhã, está marcada (pelo menos é o que diz matéria no site da CMM) a finalização da escolha dos vereadores que vão formar a Comissão de Revisão do Plano Di retor Urbano e Ambiental, assim como quem vai ser o presidente e vice-presidente. A relatora já teria sido escolhida (também está em matéria do site oficial da CMM), é a vereadora Glória Carrate. O Radar vai estar de olho! (Any Margareth)