Ouvidoria Ambiental do TCE ganha reconhecimento no STF

Fachada TCE 2

Depois de chegar a mais de 50 municípios e aldeias indígenas do Amazonas, a Ouvidoria Ambiental Itinerante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) ganhou, na manhã terça-feira (1º), o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a solenidade do 12º prêmio Innovare, em Brasília. Ao lado do Tribunal do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, o TCE-AM recebeu uma menção honrosa por ter sido um dos três trabalhos finalistas na Categoria Tribunal, um feito nunca conseguido antes por uma corte de Contas no país.

Criado há 11 anos pelo STF, o Innovare é a mais importante premiação da Justiça brasileira, o qual reconhece as boas e modernas práticas aplicadas nas instituições públicas em todas as unidades da federação.

Inscrito com “Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania”, a corte amazonense ficou entre os 21 finalistas de um total de 667 inscritos. Na Categoria Tribunal, o programa do TCE-AM concorreu com outros 64 projetos. O vencedor dessa categoria foi o projeto “Criança e Adolescente Protegidos”, implementado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, onde 600 mil crianças e adolescentes foram identificados por meio do registro digital, biométrico e fotográfico para viabilizar políticas públicas mais eficientes.

Em Brasília para acompanhar a solenidade a convite do STF, o conselheiro-ouvidor do TCE e criador da Ouvidoria Itinerante, Júlio Pinheiro, avaliou de forma extremamente positiva o reconhecimento do STF a um Tribunal de Contas que faz o controle ambiental, que garante a cidadania, que pode agir preventivamente e que pode se antecipar aos danos ambientais. “Isso para nós é um motivo de muito orgulho. O destaque desse projeto, hoje reconhecido aqui pelo STF, é para os servidores do TCE, sobretudo aos da Ouvidoria-Geral e doDeamb (Departamento de Auditoria Ambiental), que colaboram com a expansão da ação da Corte de Contas e ajudam aqueles cidadãos não tinham voz para manifestar suas insatisfações contra os danos causados o meio ambiente”, comentou.

De acordo com o conselheiro, pela manifestação dos dirigentes dos Tribunais  presente na solenidade do PrêmioInnovare, o programa Ouvidoria Ambiental Itinerante deverá ser replicado em várias parte do país, uma vez que eles também têm preocupação com os biomas nos quais estão inseridos.

Conforme do conselheiro Júlio Pinheiro, a meta do TCE-AM é expandir o trabalho e, assim, atingir todos os municípios amazonenses e as comunidades mais distantes.

Programa iniciado em março

Criada e instalada pioneiramente pelo TCE-AM, a concepção da Ouvidoria Ambiental — que funciona dentro da Ouvidoria Geral— foi implantada em março deste ano, a partir de iniciativa do conselheiro Júlio Pinheiro, com a finalidade de fomentar mecanismos de ampliação da fiscalização e da prevenção ambiental e ainda de formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.

Para aperfeiçoar o canal de comunicação, a Ouvidoria Geral criou o programa itinerante e levou urnas às Câmaras Municipais e escolas de mais de 50 municípios para colher denúncias, críticas e sugestões para o aprimoramento do serviço público. Na passagem pelas cidades, o conselheiro chegou a se reunir com centenas de estudantes e servidores públicos, em ginásios lotados, onde falou sobre o projeto e sobre as contribuições que cada uma poderia dar à questão ambiental.