Oxigênio hospitalar poderá ter isenção de ICMS no Amazonas

Foto: Herick Pereira/Secom

O Amazonas está autorizado a isentar o oxigênio hospitalar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A permissão foi dada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião virtual desta quinta-feira (21), considerando a grande demanda do insumo pelo estado em meio à crise do oxigênio.

A medida é divulgada após o governo federal zerar, na semana passada, o imposto de importação incidente sobre cilindros utilizados para transporte de gases hospitalares, em decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A alíquota do ICMS, no Amazonas, é de 18% sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no território. Quando o produto é produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota fica em 7%.

Também foi autorizado, ao estado, a isenção de ICMS de produtos como respiradores automáticos; agulhas e seringas; kits de teste para Covid-19; kits de intubação e cateteres; álcool 70%; água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes; artigos de laboratório e farmácia; outros gases medicinais; além de máscaras, luvas, equipamento de proteção para profissionais de saúde.

A formação do Confaz é composta por secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e por integrantes do Ministério da Economia.