Pai suspeito de matar homem que estuprou sua filha tem liberdade provisória concedida pela Justiça

Foto: Reprodução

O pai de uma menina de 7 anos, suspeito de matar um homem que teria sido flagrado estuprando a criança em Barreirinha (a 331 km da capital) teve sua liberdade provisória concedida pela justiça nessa sexta-feira (11) após a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentar recurso.

O processo aponta que o homicídio aconteceu após o pai da menina, que é indígena, encontrar a filha sendo vítima de violência sexual. Entretanto, o defensor público Gustavo Cardoso afirma que ele não resistiu a ação dos policiais, permaneceu em sua residência, mesmo em estado de choque com o ocorrido.

Além disso, a decisão considera que no caso em questão, há a possibilidade de se configurar o chamado “excludente de ilicitude ou culpabilidade”, quando existem elementos ou situações que afastam a ilegalidade de uma ação.

Com a liberdade provisória, a juíza Larissa Padilha Roriz Penna determinou que o pai terá que comparecer à Justiça sempre que for intimado; está proibido de mudar de residência, sem prévia permissão, ou se ausentar de casa por mais de 8 dias sem comunicação prévia; além de impor o recolhimento domiciliar no período noturno (entre 22h e 5h).

Na decisão, a magistrada também determina que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) desenvolva estudo psicossocial e acompanhamento psicológico da criança, com a elaboração de relatório conclusivo em até três meses.

Além do pedido de liberdade, a Defensoria Pública também requisitou do Conselho Tutelar de Parintins, DSEI, Funai e Secretaria de Assistência Social de Barreirinha informações sobre o caso e acompanhamento de todo núcleo familiar.

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Polo do Baixo Amazonas, continuará acompanhando o caso e fará a defesa do pai em eventual processo judicial.

(*) Informações da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM)