Pais e responsáveis que não imunizarem filhos contra sarampo serão denunciados ao Conselho Tutelar

O Ministério Público Estadual (MPE-AM) e o Ministério Público Federal (MPF), recomendaram que os casos de pais e responsáveis que não imunizarem seus filhos contra o sarampo, sejam encaminhados ao Conselho Tutelar. Para justificar a recomendação, os Ministérios Públicos argumentam que Manaus encontra-se em situação de emergência em razão de surto da doença.

O MPE e o MPF usaram como base os boletins epidemiológicos apresentados pelas autoridades sanitárias, onde aponta que a doença já provocou aproximadamente 5 mil casos notificados e 602 casos confirmados da doença, havendo, inclusive, o registro de uma morte por sarampo.

A iniciativa pretende chamar os pais e responsáveis pelos alunos à responsabilidade que têm quanto à imunização das crianças e jovens. A vacinação nas escolas, embora possa auxiliar significativamente o controlo do surto de sarampo, não sensibiliza a população, havendo registro de alto número de ausências nos dias de vacinação nas escolas.

“Precisamos fazer a busca ativa dessas crianças e adotar medidas que garantam que essa cobertura vacinal possa se dar dentro dos índices esperados. Estamos enfrentando uma epidemia de sarampo, e temos de adotar medidas eficazes para garantir que a vacinação aconteça, principalmente em crianças. A vacinação é um direito das crianças e um dever dos pais”, disse a Promotora de Justiça Cláudia Câmara, titular da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (54ªProdhsp).

Na recomendação, que foi encaminhada nessa sexta-feira (10) ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus, os Ministérios Públicos recomendam que, por meio das suas secretarias de Saúde e Educação, promovam campanha sobre o surto de sarampo na capital, alertando os riscos da doença, a importância da vacina, a obrigação que os responsáveis têm de vacinar e as penalidades que podem sofrer com a omissão.

Além do MPE, o documento é assinado pela Promotora de Justiça Nilda Silva de Souza, da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e a Procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva, do MPF.