Pais serão notificados sobre vacinação de filhos contra sarampo em Manaus

Fotos: Lton Santos / Arquivo Semed

Os pais que não autorizarem a imunização dos estudantes sem justificativa poderão responder por negligência junto ao Conselho Tutelar. A medida atende recomendação dos Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Amazonas (MPE), após a vacinação nas escolas não atingir a meta esperada. No total, 118 unidades escolares da rede municipal serão revisitadas até o final deste mês.

O plano da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), teve início, nessa quinta-feira (16). O objetivo da ação é imunizar todos os alunos que ainda não receberam a vacina Tríplice Viral, que combate o sarampo, caxumba e rubéola.

Nesse período, as equipes da Educação e Saúde revisitarão as unidades escolares para conversar com os pais tirando dúvidas, falando sobre a importância da imunização e informando o prazo para que apresentem, na escola, o cartão de vacina dos estudantes, a fim de que seja realizada uma avaliação da situação vacinal do estudante. O próximo passo será o encaminhamento do Termo de Autorização para Vacinação do Aluno, que os responsáveis deverão assinar.

Caso os discentes faltem no dia da imunização nas escolas ou não sejam autorizados a se vacinar sem justificativa, será encaminhada ao Conselho Tutelar uma relação de alunos em situação de risco por negligência, conforme Artigo 129 da Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990.

Para matricular o aluno nas escolas da rede municipal é necessário apresentar a carteira de vacinação atualizada, mas a não apresentação do documento não impede que o processo de matrícula seja finalizado, visto que a rede pública não pode se negar a aceitar o estudante, porém o responsável assume o compromisso de levar a cópia do documento à escola, durante o ano letivo.

Com o apoio da Semsa, será elaborado também, para o ano de 2019, o Censo Vacinal, em que será realizado, após 30 dias de aula, um levantamento dos discentes que estão sem o cartão vacinal ou que estão com o mesmo desatualizado.