Para deputado, Governo apresenta “quadro de infecção generalizada”

Um dia após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspender, cautelarmente, duas dispensas de licitação feitas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no valor de R$ 32,9 milhões para fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) para os alunos da rede pública de ensino, o deputado estadual Wilker Barreto (PHS) criticou o Governo e classificou as dispensas como “vergonhosa atitude”.

As dispensas foram amplamente questionadas pelo Radar, na matéria intitulada “Novo governo, velhas práticas…”, datada do dia 10 de fevereiro deste ano.

“O Governo Wilson Lima com 50 dias já começa a apresentar um quadro de infecção generalizada, onde você aperta começa a sair pus. Isso é uma vergonha, quase R$ 12 milhões a mais. Para minha surpresa, a empresa que ganhou o presente da dispensa da licitação foi a que perdeu o certame de 2018, pois tinha o maior preço. E o Governo, no discurso da moralidade, me faz uma dispensa de R$12 milhões mais caro para fornecer menos refeição do que foi em 2018”, disparou Wilker.

O Ministério Público de Contas (MPC) já havia entrado com pedido de medida cautelar suspendendo a dispensa de licitação e alegou, para tal, que a dispensa é mais de 50% maior que o contrato para o mesmo serviço, suspenso judicialmente em 2018, e ainda fornece alimentação de má qualidade.

“O governo Wilson Lima reescreve a administração do que não se deve fazer. E o que é pior: quem está comandando a pasta usa uma lógica simples, que é o faça o que eu diga, mas não faça o que eu faço. Se a Seduc fizesse a dispensa no valor igual que foi questionado em 2018, já seria uma dúvida, mas ela se reinventou e contratou uma mais cara em 12 milhões. Será que ninguém sabe a diferença que um total de 21 é menos que 32 milhões?”, indagou Wilker.

Após a suspensão das dispensas, o deputado pediu à Mesa Diretora da Assembleia que um requerimento apresentado por ele no dia 14 deste mês possa ser apreciado com urgência. No documento, constam cinco questionamentos, dentre elas que a Seduc apresente a proposta de valores das cinco empresas participantes do processo de dispensa de licitação, bem como o atestado de aptidão técnicas das empresas. Além disso, o deputado questiona quais as providências estão sendo adotadas para fornecer as refeições aos alunos.

“Essa ação do TCE prova que meu papel não é denunciar por denunciar. Ao apresentar o requerimento é porque há indícios que precisam ser aclarados. Por isso, o parlamento estadual precisa apreciar o requerimento e fica aqui minha tristeza pelo gesto errôneo dessa administração”, disse Wilker.

Com informações da assessoria do parlamentar.