Parintins decreta situação de emergência após desmoronamento de orla

Foto: Yuri Pinheiro/Prefeitura de Parintins

Após desmoronamento de trechos da orla do município de Parintins (a 366 quilômetros de Manaus), o prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, decretou situação de emergência por 90 dias. O desastre teria afetado alguns dos principais pontos turísticos da ilha causando transtornos aos moradores e comerciantes. O documento foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), nessa terça-feira (14). (Veja decreto no final da matéria)

Diante da situação, o decreto do prefeito dispensa licitação para contratos de aquisição de “bens necessários às atividades de resposta ao desastre”. O decreto também dispensa licitação para prestação de serviços e de obras relacionadas à reabilitação dos locais, desde que os trabalhos sejam concluídos no prazo de, no máximo, seis meses a contar do dia do desastre.

Por meio de nota, a Prefeitura informou que o decreto ocorreu em razão da subida de nível do Rio Amazonas e que teria caráter preventivo tendo “em vista que o nível do rio está subindo, aumentando os riscos de desmoronamento devido ao constante choque das ondas com as encostas”.

Segundo o comunicado, a Prefeitura também está trabalhando para buscar recursos dos governos Federal e Estadual com o objetivo de construir um muro de contenção nos trechos onde não existe a estrutura. “Paralelo a isso, a Prefeitura está fazendo a revitalização de um trecho do muro de arrimo localizado na rua Caetano Prestes, Centro, na área que compreende à Praça do Comunas, que havia desmoronado há alguns anos. Inicialmente, a obra está sendo feita com recursos próprios. A previsão de término dos trabalhos é de no máximo 90 dias”.

Ainda segundo a nota, “o Estado atuará na área posteriormente, com a assinatura de um convênio, para a reconstrução de outro trecho de contenção que também desmoronou há alguns anos”.

Confira decreto na íntegra