Parlamentares apresentam proposta para diminuir mortes durante o parto

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Após altos índices de mortes durante o parto, deputadas da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam) apresentaram projetos de leis que buscam assegurar a proteção da vida.

De  acordo com o Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna, em 2019 foram registradas 5.479 mortes de mulheres em toda a região Norte, sendo 1.255 casos só no Amazonas.

Por meio da Lei nº 5.086, de 9 de janeiro de 2020, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB) foi criada no Amazonas a “Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna”, que tem como finalidade conscientizar a população sobre as causas evitáveis desse tipo de óbito.

O Poder Público, em parceria com entidades e associações ligadas à causa, deve promover ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando dar visibilidade ao tema.

“Para melhorar saúde materna, as barreiras que limitam o acesso a serviços de qualidade devem ser identificadas e enfrentadas em todos os níveis do sistema, o que pode ser feito por meio de políticas públicas de qualidade, que visem a prestação de serviços e a informação da população acerca do tema”, justificou a parlamentar, no projeto.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), muitas podem ser as causas dessas mortes na hora do nascimento do bebê como, hemorragias graves, hipertensão na gestação, infecções, complicações de abortos e coágulos sanguíneos. Para diminuir e evitar essas ocorrências hoje (28), marca “Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna”.

Requerimento

A deputada Mayara Pinheiro (PP), presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou este ano um requerimento direcionado ao Governo do Estado, para a implementação do “Programa Sentinela da Vida”, com o objetivo de notificar casos de morbidade materna grave, formar bancos de dados estatísticos e reduzir os casos de morbidade evitáveis. O programa também já foi apresentado em forma de Projeto de Lei e segue em análise nas comissões da Aleam.

No requerimento, a deputada apresenta dados de um estudo realizado em oito maternidades públicas de Manaus que aponta taxa de morbidade materna grave de 94,2 casos por 1.000 nascidos vivos, considerada alta pelos parâmetros internacionais.

“Essa é uma estratégia viável de vigilância e intervenção evitando que vidas sejam perdidas e, consequentemente, contribuindo para a redução desse indicador no Estado do Amazonas”, afirmou a parlamentar, que também é médica.

O requerimento propõe, entre outras coisas, que as Unidades de Saúde Hospitalares Públicas e/ou Privadas, do Estado do Amazonas, que atendam mulheres no período gravídico-puerperal, sejam obrigadas a se cadastrar no Programa e por meio de formulários pré-estabelecidos, a notificar e detalhar os casos.

Pré-natal

Para a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) o exame pré-natal é um dos mais importantes instrumentos de proteção à vida. Para ela a maioria dessas complicações que se desenvolve durante a gravidez pode ser evitada e tratada. “Existem várias campanhas de incentivo ao pré-natal. As Secretarias de Saúde oferecem, gratuitamente, os exames. E nós sabemos que o pré-natal serve para detectar vários tipos de doença”, enfatizou.

Definição 

A morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela.

(*) Com informações da assessoria da Aleam