Aumento de energia elétrica, votação e Outorga de Medalha foram temas de debate na Aleam

Foto: Divulgação/Aleam

O aumento da energia elétrica repudiado pelos parlamentares, a aprovação de um Projeto de Lei proibindo a contratação de parentes de secretários de estado e também pela Outorga da Medalha do Mérito Educacional Ignês de Vasconcelos edição 2020 foram os acontecimentos destaques na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta semana.

Na terça-feira (27), os deputados estaduais manifestaram em plenário sua reprovação ao aumento da tarifa de energia elétrica previsto a partir do próximo dia 1º de novembro e que já vinha sido discutido desde agosto passado pelos deputados em sessões plenárias, quando o pedido de reajuste foi feito pela Eletrobrás Amazonas Energia à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com os parlamentares, o reajuste foi amplamente criticado ao longo dos últimos meses, mas foi inevitável, restando aos consumidores residenciais do Amazonas apenas uma redução do percentual: de 8,32% para 5,31%, graças ao amortecimento com o uso de recursos da Conta Covid e as medidas previstas na MP 998/2020, que reavaliou a remuneração da concessionária, tornando possível a diminuição.

Na Sessão Plenária da quarta-feira (28) a manhã foi de votação, com a derrubada de oito vetos governamentais – incluindo a derrubada do veto total ao Projeto de lei nº 300/2020, que proíbe a contratação de parentes de secretários de Estado como prestadores de serviços na área da Saúde – dos 12 vetos que constavam na pauta da Ordem do Dia apreciada pelos deputados.

No mais, oito matérias legislativas foram aprovadas, entre elas a formação de Conselhos de Administração e Fiscal da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) e o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) n.º 35 de 2020, que concede a Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês De Vasconcellos Dias aos profissionais da Educação.

Na quinta-feira (29), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) questionou a falta de pagamento das emendas impositivas de autoria dele pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Augusto Ferraz (DEM) lamentou a falta de oportunidades para os jovens do interior sem capacitação e Wilker Barreto (Podemos) suscitou o fator segurança predial nos hospitais de Manaus, quando falou sobre o incêndio do hospital Federal de Bonsucesso, na zona Norte do Rio de Janeiro.

Como o feriado estadual do Dia do Servidor Público foi transferido para a sexta-feira (30), a semana de atividades na Assembleia encerrou-se nesta quinta, com a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês De Vasconcellos Dias a 34 profissionais da Educação indicados pelos 24 deputados e pelo Fórum de Educação do Amazonas.

*Com informações da Assessoria.