Parlamentares pedem do Ministério Público investigação sobre reformas de escolas

Foi protocolada, nesta terça-feira (26), representação no Ministério Público do Estado (MPE) para que investigue as obras de reforma nas escolas estaduais Humberto de Campos, Alvorada 1, e Petrônio Portela, Dom Pedro, que estão paralisadas. “Um descaso do Governo do Estado com a educação”. A autoria da representação é do deputado José Ricardo, em conjunto com o deputado federal Francisco Praciano e os vereadores Waldemir José e Bibiano Garcia, todos do PT.

José Ricardo já havia denunciado esse descaso em 2012 e, na semana passada, fiscalizou novamente a Escola Humberto Campos, constatando que as obras de reforma estão paralisadas. Essa unidade educacional fechou para reforma em outubro de 2010 para que as obras fossem realizadas num prazo de 90 dias, no valor de R$ 1,62 milhão. “Mas, hoje, o que se vê é um prédio abandonado, sem previsão de retomada das obras”, disse o deputado.

Os alunos dessa escola são transportados em ônibus alugados para outro prédio que serve de anexo para a unidade, no Dom Pedro, onde funcionava um polo do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). “Só que esses ônibus são velhos, com pneus rasgados e sem a qualidade necessária para a realização do transporte escolar, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (artigos 136, 137 e 139). Além disso, o valor gasto pelo Governo para o aluguel desses ônibus (cerca de R$ 1,65 milhão, até abril de 2012) já ultrapassa o valor previsto para a reforma. Sem falar na estrutura precária desse prédio, que não tem espaço de lazer para as crianças e sofre com alagações, goteiras e problemas hidráulicos”, contou.

Situação preocupante também se encontra o prédio da Escola Petrônio Portela, que também fechou para reforma e hoje está abandonado. “Uma escola tão grande e abandonada. Por isso, estou encaminhando essas denúncias para que o MPE investigue e penalize os culpados por essa negligência na educação”.