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PEC garante psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas nas escolas

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer acrescentar o § 6º ao artigo 211 da Constituição Federal de 1988, incluindo assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas públicas e privadas de todos os Estados e Município do país. A proposta foi feita nesta terça-feira (14) pelo deputado federal do Amazonas, José Ricardo (PT).

Foi destacado que adotar o espaço escolar de assistência psicológica é oferecer um mecanismo eficaz para a comunidade escolar, nas soluções mais apropriadas aos desafios cotidianos e melhoria na educação. Lembrou também que o profissional da assistência social tem grande relevância na construção de uma educação desenvolvimentista.

Para o deputado, a presença de profissionais dessas categorias é essencial para combater problemas sociais.

“Enquanto vereador de Manaus e deputado estadual do Amazonas, visitei e fiscalizei muitas escolas, tanto da capital quanto de municípios do interior. Em todas, ouvia reclamações quanto à necessidade de se ter um psicólogo, um assistente social e um nutricionista no ambiente escolar”, declarou José Ricardo, que apoiou a aprovação de Emenda à Constituição do Amazonas para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas” disse.

Em 2016, o Ministério da Saúde divulgou pesquisa revelando que a população brasileira está acima do peso, com crescimento de 60% em dez anos. Diante disso, o parlamentar defende que a necessidade de políticas públicas de inserção do nutricionista é fundamental para reverter esses índices negativos diretamente ligados à má alimentação.

Ele também se baseia na Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), nº 465/2010, que suscita parâmetros mínimos de referência para a contratação de nutricionistas, como na modalidade de educação infantil, prevendo um nutricionista para cada 500 alunos ou fração, realidade muito distante das escolas brasileiras.

(*) Com informações da assessoria do deputado.