PF abre investigação para apurar suposta prevaricação de Bolsonaro

UESLEI MARCELINO/REUTERS – 09.12.2020

A PF (Polícia Federal) instaurou o inquérito para apurar as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro no caso que envolve a negociação para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana contra a covid-19 Covaxin no valor total de R$ 1,6 bilhão.

A investigação foi aberta na quarta-feira da semana passada (7) e está sob a responsabilidade do Sinq (Serviço de Inquéritos), área estratégica da PF em Brasília responsável pelas investigações de pessoas com foro privilegiado.

A abertura da investigação atende a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), após denúncia apresentada pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e do irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda.

Eles afirmam ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante indiano. Na investigação, será apurado se Bolsonaro não tomou as medidas cabíveis após tomar conhecimento da denúncia, o que constitui crime de prevaricação.

Conforme o Código Penal, a prática de “prevaricação” consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

No último sábado (10), em entrevista concedida após uma motociata em Porto Alegre (RS), Bolsonaro deu uma declaração que foi avaliada como uma confissão do crime. “Ele (Miranda) pediu uma audiência pra conversar comigo sobre várias ações. Tenho reunião com mais de 100 pessoas por mês, dos mais variados assuntos. Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar previdência”, afirmou o presidente.

“Bolsonaro confessa crime de prevaricação e diz que não podia tomar providência sobre caso Luis Miranda”, escreveu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) em uma rede social. “Bolsonaro acaba de confessar que foi alertado sobre a corrupção na Saúde e deixou a roubalheira correr solta”, analisou o também deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Os indícios de problemas foram detectados pelo irmão do deputado, servidor concursado do Ministério da Saúde. Além do preço e de pedido de pagamento antecipado, ele aponta que havia indícios de que as vacinas estavam próximas do prazo da validade, o que tornaria a aplicação nos brasileiros quase impossível. Ele também alega que existiu uma “pressão anormal” para os pagamentos do imunizante.