PF deflagra operação para apurar desvio de mais de R$ 112 milhões da saúde durante o governo de Melo

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Uma entidade social sem fins lucrativos, o Instituto Novos Caminhos (INC), qualificado pelo Governo do Estado, em 2014, para administrar a unidade de saúde UPA Campos Sales, em Manaus, Centro de Reabilitação em Dependência Química – CRDQ, em Rio Preto da Eva e a UPA 24 Horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, teria sido utilizada para fugir de procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde. Nos últimos dois anos, cerca de R$ 220.000.000,00 em recursos públicos destinados à saúde do Amazonas foram repassados à referida instituição (aproximadamente 25% do total de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas no mesmo período).

Essas informações são da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas que deflagrou nesta terça-feira (20), a Operação Maus Caminhos, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU e da Receita Federal. A operação tem por objetivo desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas.

Em auditoria inicial realizada pela Controladoria Geral da União – CGU, surgiram indícios de que o INC contratava as empresas SALVARE, TOTAL SAÚDE, SIMEA, para desviar significativa parcelas desses recursos. No curso das investigações, ficou constatado que o INC funcionava nas mesmas instalações das empresas contratadas, deixando claro que todas pertenciam ao grupo criminoso.  As investigações também demonstraram que os serviços, na prática, eram praticados com valores muito superiores aos de mercado, existindo casos de pagamentos em duplicidade e de serviços pagos que sequer foram prestados.

Uma das fraudes contatadas foi na aquisição do sistema de gestão hospitalar, oportunidade na qual o INC pagou a uma das empresas do grupo criminoso o valor de R$ 1.262.170,35 por um serviço que poderia ser adquirido pelo estado pelo valor real de R$ 318.760,00 (valor cobrado pela empresa desenvolvedora do sistema), superfaturamento de quase 400%.   Até o momento, montante desviado ilegalmente supera 112 milhões de reais.

O dinheiro desviado da saúde proporcionava aos alvos investigados uma vida de ostentação, que possibilitava a aquisição de bens móveis e imóveis de alto padrão, como mansões, veículos importados de luxo e até mesmo um avião a jato e um helicóptero, que serão apreendidos e/ou sequestrados ao longo do dia. Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 04 mandados de prisão temporária, 03 conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas. A operação foi executada nos Estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Minas Gerais Horizonte e Distrito Federal, por 185 policiais federais, 35 servidores da CGU e 50 servidores da Receita Federal. Os investigados responderão pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude licitatória e lavagem de capitais.