PGR determina investigação para apurar “omissão” de autoridades do Amazonas diante das mortes por falta de oxigênio

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A falta de oxigênio que matou dezenas de pacientes por asfixia nas unidades de saúde do Amazonas virou alvo do Ministério Público Federal (MPF), após o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinar neste sábado (16) abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus no que se refere a medidas de enfrentamento a pandemia, principalmente na reposição do estoque de oxigênio medicinal, sem o qual os pacientes de Covid-19 não sobrevivem.

Essa informação está no site do MPF, onde diz ainda que Augusto Aras também teria solicitado ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, explicações sobre as medidas que teriam sido tomadas pelo Ministério da Saúde .

“O PGR (Augusto Aras) também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União (MPU) que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias”, diz a publicação no site do MPF.

Aras garante ainda que a PGR por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), instituído em março de 2020, “fomentou o diálogo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Forças Armadas, o Ministério da Saúde, a empresa White Martins, fornecedora de oxigênio e outros órgãos, e conseguiu obter soluções emergenciais para o problema pela via administrativa”.