PL prevê criação da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio

O Projeto de Lei 013/2019, aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (3), propõe a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher, a ser realizado no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

A propositura tem como objetivo conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres, combater o feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher. Segundo o texto do projeto de lei a conscientização será realizada, anualmente, na semana do dia 01 a 08 do mês de março.

De acordo com os dados do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais, mostram que o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Conforme a justificativa do PL, existe uma pesquisa que mostra um número grande de assassinatos onde chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Além disso, segundo a propositura, com a aprovação do projeto será criada uma rede de conscientização e combate, junto à população de Manaus, através de palestras, debates, seminários e outros.

Após a aprovação, o projeto seguiu para a segunda discussão na forma da lei.

(*) Com informações da assessoria de imprensa