PL que beneficia servidores que atuam no combate à Covid-19 tramita com urgência na Aleam

Fotos: Alberto César Araújo

A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) protocolou, nessa terça-feira (26), na Assembleia do Amazonas (Aleam), um requerimento que solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) nº209/2020 que estabelece acréscimo de um ano de serviço na contagem de tempo da aposentadoria de profissionais que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19.

O projeto foi protocolado durante sessão virtual e segundo a parlamentar, é uma forma de compensar a luta dos profissionais que estão se arriscando para atender a população durante a pandemia, contribuindo para que se aposentem mais cedo.

“O projeto diminui o tempo de contribuição desses profissionais. Mesmo que seja algo muito simbólico, essa é uma forma de recompensar os trabalhadores que diariamente, principalmente após o início da pandemia, deixam de tirar folga e estar com suas famílias para cuidar da população”, explicou a parlamentar.

Com o regime de urgência, o projeto pode ser votado em plenário ainda esta semana, durante as sessões virtuais desta quarta-feira (27) ou quinta-feira (28).

O PL irá beneficiar policiais civis e militares, bombeiros militares, integrantes do Grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap), além de servidores e servidoras da Saúde do Amazonas que exerceram seus cargos durante o período de calamidade pública serão beneficiados.

Reabertura de academias

Na tarde desta terça-feira (26), a parlamentar se reuniu com proprietários de academias para discutir medidas de segurança que devem ser implementadas para que os estabelecimentos sejam reabertos ao público.

“Estou trabalhando com a questão do retorno do comércio e discutindo com um grupo de academias de que forma implementar  as regras já definidas nacionalmente para um retorno seguro das atividades físicas. Precisamos encontrar, juntos, uma alternativa segura para a população e viável para os empresários retornarem as atividades”, disse.

A parlamentar sugeriu, ainda, que os deputados Abdala Fraxe (Podemos), Mayara Pinheiro (Progressistas) e João Luiz (Republicanos), presidentes da comissão do Esporte, Saúde e Defesa do Consumidor, respectivamente, participem das próximas reuniões acerca do tema.

(*) Com informações da assessoria