Pleno do TJAM aprova aumento do auxílio combustível para oficiais de Justiça

TJAM

Na manhã desta terça-feira (21), durante sessão do Tribunal Pleno, foi colocada em votação e aprovada, por maioria de votos, a proposta de resolução que “reajusta os valores de indenização de transporte fixados pela resolução nº 04/2012, de 28 de fevereiro de 2012, para oficiais de justiça em exercício na capital e no interior do Estado”. Os valores passaram de R$ 600 para R$ 1 mil (capital) e de R$ 300 para R$ 600 (interior).

O pedido de aumento no valor do auxílio-combustível foi feito pela própria categoria, durante reunião realizada na última quarta-feira (15), com a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo. Na ocasião, os profissionais alegaram as dificuldades enfrentadas nas diligências, principalmente, no interior do Amazonas. “No primeiro momento, eles queriam que em ambos os casos – capital e interior –, fosse pago o valor de R$ 3.100. Porém, tive o cuidado de explicar que era impossível assumir esse compromisso, tendo em vista a situação financeira do TJAM”, explicou a presidente.

O desembargador Yedo Simões, no entanto, se mostrou contra ao reajuste e colocou em discussão a produtividade dos oficiais de justiça. “Penso que, na verdade, seria preciso mexer na lei. Enfrentamos a situação no atraso de diligências há muito tempo. Não podemos continuar dando prioridade para determinados assuntos”, disse.

A desembargadora-presidente, entretanto, reafirmou seu compromisso de fazer as cobranças necessárias àqueles que receberem o auxílio. “Fizemos um acordo sério, onde vamos cobrar a produtividade dos profissionais que estiverem sendo beneficiados com o auxílio. Quando assumi a presidência tínhamos 10 mil mandados presos. Hoje, esse número já está em dois mil. Houve uma redução considerável e vamos continuar trabalhando nisso”, finalizou. Vale ressaltar que o reajuste já será pago na folha deste mês.