Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no AM por esquemas envolvendo a Funasa

O esquema foi realizado em licitações firmadas com a Fundação Nacional de Saúde em 2017

A Polícia Federal do Amazonas deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação ‘Enxurrada’, e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo oito na cidade de Manaus, quatro no município de Anápolis (GO) e um no Distrito Federal. A operação visa possível fraude a licitação no ano de 2017, em acordo firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Um dos mandados cumpridos em Manaus aconteceu em um condomínio na avenida Torquato Tapajós.

Um dos alvos foi supostamente identificado como Wenderson Monteiro, atual superintendente da Fundação Nacional de Saúde. Ele foi indicado para o cargo em 2015, estando atualmente em sua segunda gestão. A casa dele seria um dos alvos para recolhimento de documentos, equipamentos e outros objetos que possam conter indícios da participação dele no esquema ilícito.

Em 2017, foi firmado um contrato pela fundação no valor de R$4,9 milhões, com o objetivo de ajudar na situação de emergência enfrentada por alguns municípios do  Estado do Amazonas devido às fortes inundações. Agora, a investigação apura se houveram os crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal, após detectarem algumas irregularidades, durante uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no contrato, que serviu para fornecimento de unidades de água mineral para os municípios.

Segundo a PF, eles apontam que houve sobrepreço e direcionamento para a empresa contratada, que não teve seu nome divulgado. O prejuízo é de no mínimo R$1,9 milhões. Os investigados devem ser indiciados por crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos. Os nomes dos envolvidos não foram revelados.

De acordo com a CGU, o contrato previa a compra de 516 mil garrafas de água mineral de 5 litros, a serem destinadas para os municípios. Durante o processo de compra, a controladoria encontrou irregularidades como falta de critérios para determinar a compra do material; direcionamento nas pesquisas de preços; e superfaturamento de quase R$ 2 milhões, um valor de quase 60% da compra.

A investigação aponta ainda que, por conta dos fracos documentos apresentados pela Funasa, existem indícios de que o material sequer tenha sido entregue, com a Administração Pública podendo ter um prejuízo de quase R$ 5 milhões.