Polícia Federal investiga corrupção no Tribunal de Ética da OAB/SP

Fachada da OAB/SP.(Imagem: José Luis da Conceição/OAB/SP)

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 19, a operação Bastidores, 3ª fase da operação Biltre, com o objetivo de apurar crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional da OAB/SP.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP e em São Bernardo do Campo/SP, nas residências dos envolvidos.

A investigação teve início em setembro de 2020, a partir de relato de que grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo que um deles, à época membro do conselho seccional da OAB/SP, teria solicitado contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina, com o objetivo de interferir no andamento de processos disciplinares em tramitação naquele Tribunal.

Com a deflagração das fases 1 e 2 (operação Biltre e operação Ateliê), foi possível confirmar a denúncia inicial, identificar outros casos aparentemente análogos, identificar a participação de servidor da OAB nacional no esquema criminoso e, consequentemente, obter o afastamento cautelar de cargos ocupados por integrantes dos conselhos seccional e Federal da Ordem.

Como resultado da segunda fase, denominada operação Ateliê, foi possível constatar o aparente envolvimento de advogados representados que, supostamente, buscaram auxílio de conselheiros da OAB para obter facilidades dentro do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional de São Paulo.

Tais conselheiros atuavam nos bastidores do TED/SP e contavam com advogados intermediários desimpedidos, especialmente escolhidos para figurarem como defensores nesses processos ético-disciplinares e executarem seus comandos na condução dos casos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, bem como de organização criminosa, a depender da evolução das investigações.

Nota oficial da OAB/SP

“A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) vêm a público esclarecer que tomaram conhecimento da Operação Bastidores, da Polícia Federal, na manhã de hoje (19). Trata-se de desdobramento da Operação Biltre, iniciada em setembro de 2020, com afastamento, à época, de um conselheiro federal e de uma conselheira secional da OAB SP.

Vale ressaltar que a OAB SP e seu TED não foram alvos de busca e apreensão. Os feitos no âmbito do Tribunal continuam com o seu regular processamento em todo o Estado de São Paulo.

A atual gestão, iniciada em janeiro de 2022, está tomando providências firmes para aumentar o controle e transparência no TED, em especial com a digitalização dos processos, até então inexistente, e adoção de novas regras de governança.

Não haverá tolerância com quaisquer irregularidades e com quem as praticar, em qualquer tempo.

A Secional de São Paulo está acompanhando as medidas realizadas nesta quinta-feira e colaborando com as autoridades judiciárias em tudo que for necessário para que os fatos sejam apurados, dentro do devido processo legal.

Atenciosamente,

Patricia Vanzolini – presidente da OAB SP

Guilherme Magri de Carvalho – presidente do TED da OAB SP”