Portos de Manaus terão que pagar multas de R$ 400 mil por irregularidades

Os portos Demétrio e 3R, localizados nas proximidades da Feira da Panair, na zona sul de Manaus, terão que pagar R$ 400 mil em multas aplicadas durante a operação denominada “P2PR”, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A ação visa coibir ilícitos ambientais na movimentação de cargas perigosas.

A operação notificou os portos para que este tipo de movimentação seja suspensa até que obtenha licença ambiental para retornar as atividades. Ao todo, foram apreendidas duas balsas e dois empurradores.

De acordo com o chefe da Gerência de Fiscalização do Ipaam, Hermógenes Rabelo, a estrutura portuária precisa estar preparada com um plano de contingência, tendo um procedimento de resposta rápida em caso de acidente.

“A maioria desses portos não possuem licença e nem estrutura para operar nesse tipo de movimentação de embarque e desembarque de cargas perigosas. Por conta disso, estamos autuando e notificando esses portos na tentativa de regularizar essas atividades”, disse.

A operação terá continuidade por toda a orla de Manaus e os empresários que não tiverem autorização da Marinha, por meio do Certificado de Segurança da Navegação (CSN), e nem licença do Ipaam para atuar no transporte de produtos de alto risco busquem regularização no instituto.

A primeira fase da operação teve início após denúncia anônima, em abril deste ano, no Porto do São Raimundo. Na ocasião, o porto foi embargado e teve três balsas apreendidas pelo transporte de produtos perigosos derivados do petróleo, gás de cozinha e substâncias oleosas.

Com informações do Ipaam