Possível improbidade administrativa no Hospital Universitário Getúlio Vargas vira alvo do MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu uma investigação, nesta terça-feira (18), para apurar um suposto caso de improbidade administrativa que estaria sendo praticada pelos gestores do Hospital Universitário Getúlio Vargas, localizado na Praça 14, zona Sul de Manaus. (Veja documento no final da matéria)

De acordo com o Ministério Público Federal, a unidade de saúde estaria sendo cenário de suposta irregularidade referente a alteração da posição de pacientes na lista de espera do hospital para realização de procedimento cirúrgico. Ou seja, diversos pacientes que já esperavam há tempos pelo atendimento, acabam esperando ainda mais devido a possível irregularidade.

Além disso, conforme o MPF, essas ilegalidades estariam sendo praticadas pelos próprios gestores e administradores do local, o que configura ato de improbidade administrativa.

Diante das informações, o órgão ministerial decidiu instaurar um inquérito civil pelo prazo de 1 ano, para apurar os fatos. A portaria de investigação está assinada pelo procurador da República Carlos Roberto Diogo Garcia.

Resposta

Procurada, a assessoria do HUGV informou que seus procedimentos e exames são regulados, ou seja, com sua fila de atendimento orientada por meio do sistema de regulação (SISREG), ferramenta fornecida pelo Ministério da Saúde para gerenciar o complexo regulatório de saúde, seja para inserção da oferta de vagas até a sua solicitação, contemplando consultas, exames e procedimentos. A assessoria informou ainda que quem administra o SISREG é a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), que coordena a fila do sistema e o que repassa a cada unidade regulada.

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NOTA

O Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam) está à disposição do MPF para prestar quaisquer informações que forem jugadas necessárias para que possam ser esclarecidas as dúvidas em relação aos procedimentos no HUGV.

Ressaltamos ainda que o hospital Universitário Getúlio Vargas tem seus procedimentos e exames regulados, ou seja, com sua fila de atendimento orientada por meio do sistema de regulação (SISREG), ferramenta fornecida pelo Ministério da Saúde para gerenciar o complexo regulatório de saúde, seja para inserção da oferta de vagas até a sua solicitação, contemplando consultas, exames e procedimentos. O gestor local do SISREG é a Secretaria Estadual de Saúde, que coordena a fila do sistema e o que repassa a cada unidade regulada.

Por ser um hospital universitário, o HUGV tem características específicas: apoiar a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas, atendendo de forma complementar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Devido a essa natureza educacional, o HUGV integra a rede de saúde do Amazonas, mas não é responsável pela totalidade dos atendimentos do Estado.

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