Postos de combustíveis são fiscalizados por praticar preços abusivos

Foto: Procon Manaus

Com a queda de 1,5% do preço da gasolina nas distribuidoras, anunciada pela Petrobras na última quinta-feira (23), a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) coordenou operação de fiscalização em mais de dez postos de combustíveis que atuam em Manaus, devido denúncias do consumidor via redes sociais, que relataram várias infrações.

A ação que iniciou na segunda-feira (20), seguiu durante toda a semana e teve apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) e outros órgãos de fiscalização.

Infrações

O secretário explicou que o órgão está agindo de forma intensa nas operações para evitar o aumento abusivo no preço da gasolina e do etanol hidratado. “Esta é a segunda baixa no valor anunciada pela Petrobrás. O que se vê, além de um alinhamento de preço, um total desrespeito ao consumidor”, afirmou secretário da pasta, Rodrigo Guedes.

De acordo com a Semdec, durante as fiscalizações, todos os postos foram autuados por diversas infrações. “A começar pelo desrespeito do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, negando o direito básico à informação que é justamente cartazes informativos, preços visíveis e clara diferenciação entre a diferença em valores pagos no dinheiro ou cartão, por exemplo. Além de outras situações que ocorrem diariamente contra o consumidor”, conclui Guedes.

Denúncias

O consumidor que se sentir lesado deve procurar a Semdec – Procon Manaus para registrar denúncia, munido de uma Nota Fiscal para comprovar o preço abusivo. Se não houver o documento, basta informar o endereço do posto, data do ato, imagens (vídeo ou fotos) que podem servir como prova para o início da fiscalização e investigação.

O atendimento ao público é realizado pelo Procon Manaus, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul. Consumidores também podem entrar em contato via WhatsApp, pelo (92) 98842-3030 ou 0800 092 0111.

* Com informações da assessoria do Procon Manaus