Postos fluviais são notificados pelo Procon após aumento do preço da gasolina

Nesta segunda-feira (11), quatro postos de combustíveis fluviais foram notificados pela Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) por possível prática de preços abusivos. Outros nove postos foram fiscalizados durante ação do Procon Manaus após denúncias de consumidores.

“Nós fomos a treze postos que ficam no rio e verificamos uma diferença muito grande nos preços em alguns postos, mais especificamente nos postos que ficam na área do Tarumã, com uma diferença de 60 a 70 centavos, o que é injustificável, já que eles têm os mesmos custos que os postos de combustíveis terrestres. O prefeito Arthur Virgílio Neto nos determina que façamos sempre a fiscalização, para que o consumidor não seja prejudicado com preços abusivos na gasolina”, explicou o coordenador do Procon, Rodrigo Guedes.

Na fiscalização, foi verificada uma variação de quase 60 centavos entre os postos fiscalizados, sendo o valor mínimo observado de R$ 3,75 e o máximo de R$4,31. O levantamento teve inicio desde o porto de Manaus até a área do Tarumã.

Os postos notificados deverão apresentar, em até dois dias, a contar do recebimento da notificação, a justificativa acerca da prática de preço da gasolina acima de R$ 4 o litro.

Defesa do consumidor

Além dos combustíveis, a fiscalização tem como objetivo verificar se os produtos expostos à venda possuem a precificação correta conforme o Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização também visa verificar a validade dos produtos vendidos nesses estabelecimentos. Foram lavrados três autos de constatação em razão do descumprimento do decreto Federal nº 7.212/2010, que obriga os estabelecimentos a afixarem a placa indicativa do preço do cigarro.

As lojas de conveniência devem ficar atentas às datas de vencimento dos produtos que colocam à venda, da mesma forma que os supermercados. O Procon Manaus presta serviços de orientação e defesa dos interesses dos consumidores. O órgão está à disposição dos cidadãos e dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços.