Postos reduzem R$ 0,70 no preço da gasolina após fiscalização

Os postos de combustíveis de Manaus baixaram o valor do litro da gasolina em R$ 0,70 após uma série de fiscalizações realizadas pela Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). O valor do litro baixou de R$ 4,99 para R$ 4,29.

Os estabelecimentos foram notificados no período de 12 a 22/11, pedindo a justificativa para a não diminuição do valor, após a Petrobras anunciar, no dia 7/11, a redução da gasolina nas refinarias. Os postos visitados tiveram dois dias úteis para apresentar as notas fiscais de compra da gasolina.  O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC.

Algumas das justificativas analisadas e apresentadas pelos postos de combustíveis foram de que a fixação de preços é livre em todos os segmentos e não é poder do Estado impor valores aos produtos comercializados pela iniciativa privada. A outra justificativa foi de que os postos não podem comprar diretamente das refinarias, portanto, dependem do repasse das distribuidoras para reduzir o preço.

“O importante de se notificar todos os postos e todas as distribuidoras é para que a gente entenda nessa cadeia de comercialização, quem é que não está repassando a redução do preço, prejudicando o consumidor. Precisamos descobrir se o preço da bomba não baixa porque a distribuidora não baixou o preço para o posto ou se são os donos de postos que não reduziram”, disse o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.

A operação foi realizada não só nos postos de combustíveis, mas a equipe de fiscalização do Procon Manaus foi também a todas as distribuidoras de combustíveis. Elas foram notificadas a apresentar as notas fiscais de compra da refinaria.