Preço da gasolina reduz R$ 0,20 em postos, diz Procon Manaus

Após fiscalizações da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), os postos de combustíveis da capital amazonense começam a apresentar redução de até R$ 0,20 no litro da gasolina. Segundo o órgão, o preço de R$ 4,99 caiu para até R$ 4,79 em alguns estabelecimentos da cidade.

A baixa nos preços foi constatada durante nova blitz nessa sexta-feira (16).

No mesmo dia, mais 20 postos receberam notificações requisitórias para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível. As distribuidoras, por sua vez, foram notificadas a apresentar as notas fiscais de compra da refinaria.

“O importante de se notificar todos os postos e todas as distribuidoras é para que a gente entenda, nessa cadeia de comercialização, quem é que não está repassando a redução do preço, prejudicando o consumidor. Precisamos descobrir se o preço da bomba não baixa porque a distribuidora não baixou o preço para o posto ou se são os donos de postos que não reduziram”, disse o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, destacando que a tendência é de que, a partir de agora, todos os postos baixem o preço, a fim de não perder vendas.

O prazo estabelecido foi de 48 horas para que os estabelecimentos apresentem as justificativas para a comercialização do litro da gasolina no valor de R$ 4,99 para o consumidor final.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC.

O Procon Manaus reforça que está à disposição da população em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços. O consumidor pode acionar o órgão pelo 0800 092 0111 ou procurar a própria sede na rua Afonso Pena, 37, bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul.