O Prefeito de Barcelos (distante 400 quilômetros de Manaus), Edson de Paula (PSB), será investigado mais uma vez pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) pela suposto desvio de R$ 424 mil reais em contratos firmados pela prefeitura em 2017. De acordo com a denúncia feita pelo vereador Franquiberto Leite Reginaldo ao promotor do MP em Barcelos, Márcio Pereira de Mello, a prefeitura pagou empresas de coleta de lixo e organização da festa do Peixe Ornamental de Barcelos, sem que houvesse a execução dos serviços. A abertura do processo de investigação está publicada no Diário Oficial do MP-AM desta terça-feira (8) e alcançará também o Secretário de Finanças do município, Sérgio Augusto.

No ano passado o MP-AM abriu inquérito para apurar se o prefeito Edson de Paula pagou com dinheiro público para receber prêmio como um dos “100 melhores prefeitos do Brasil”, concedido sem qualquer critério ou documentação pela União Brasileira de Divulgação (UBD). A cerimônia de entrega aconteceu no mês de maio de 2017 em Recife/PE.

Segundo informa o promotor Márcio Pereira de Melo no procedimento de abertura de investigação, a denúncia narra supostas irregularidades praticadas pelo Prefeito de Barcelos, como o pagamento no valor de R$ 224 mil à empresa R.S.A. Construções Ltda, para a suposta prestação de serviços de limpeza e coleta de lixo nas ruas do município, fato desconhecido pela população.

Outro pagamento suspeito foi no valor de R$ 200 mil feito à empresa Antônio Carlos de Carvalho Seixas – EPP para a suposta prestação de serviços na produção e ornamentação do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos de 2017. “(A denúncia) destaca que na verdade esse serviço foi realizado por alguns servidores da Prefeitura, assim como por membros dos Peixes”, comenta o promotor.

Defesa

O prefeito Edson de Paula terá prazo de quinze dias para fornecer ao MP de Barcelos a cópia de todo o conteúdo dos procedimentos administrativos objeto da investigação (Procedimento licitatório, Notas de Empenhos, Liquidações, Ordens Bancárias, Nome dos Fiscais dos Serviços, Relatórios/Medição/Atestos dos Fiscais dos Serviços, Justificativa da Dispensa/Inexigibilidade de Licitação, Publicações na imprensa Oficial etc.). O MP pediu ainda que a Junta Comercial do Amazonas encaminhe a cópia do contrato social das empresas acima mencionadas.

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