Prefeito de Barreirinha acha pouco gastar R$ 7 milhões com festas e aumenta valor

Por achar pouco o valor de R$ 7 milhões que deveriam ser pagos à empresa R DE A PESSOA – ME, para a locação de estruturas para eventos em Barreirinha (a 326 quilômetros de Manaus), o prefeito Glênio José Marques Seixas, emitiu uma errata e aumentou o valor em R$ 76,5 mil. Por conta disso, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se posicionou e informou que irá pedir explicações ao Executivo municipal para acompanhar as possíveis contratações. (Veja errata ao final da matéria)

“O relator das contas da Prefeitura de Barreirinha, vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, irá pedir informações ao Executivo municipal para acompanhar o pregão para registro de preços para eventual contratação. De acordo com os dados recebidos serão adotadas as medidas cabíveis. Além disso, os dados também serão analisados no âmbito da prestação de contas do município”, disse o TCE por meio de nota.

Inicialmente o despacho de homologação do pregão foi divulgado na edição do último dia 25, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. (Veja publicação do Diário ao final da matéria)

Desta vez, a errata com o novo valor foi exposta no mesmo Diário, na edição do último dia 1º. “Onde se lê o valor global de R$ 7.039.488,00, leia-se o valor global de R$ 7.115.988,00”, diz o documento.

De acordo com a decisão o prefeito deve gastar os mais de R$ 7 milhões apenas com a “finalidade de atender as necessidades e demandas da Prefeitura municipal de Barreirinha”.

Conforme apuração do Radar junto à Receita Federal, a empresa R DE A PESSOA – ME, está inscrita com o CNPJ de número 04.921.081.0001-13, e tem sede na rua Armando Prado, no centro de Parintins (a 534 quilômetros da capital).

A empresa tem como principal atividade o aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes, mas realiza ainda os serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal, aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos e outros.

Mesmo após corrigir o valor, o prefeito Glênio Seixas se recusou a detalhar na publicação sobre os locais assim como que tipos de atrações e motivação dessas festas, pelo contrário, disse apenas que considera a “perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público”.

Veja os documentos na íntegra