Prefeito de Barreirinha vai gastar R$ 7 milhões com festas em 12 meses

O prefeito de Barreirinha (a 326 quilômetros de Manaus), Glênio José Marques Seixas, vai gastar mais de R$ 7 milhões com a empresa R DE A PESSOA – ME, para a prestação de Serviços na Locação de Estruturas para realização de eventos no município, em um período de 12 meses. O despacho de homologação do pregão foi divulgado na edição desta sexta-feira (25), no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. (Veja documento no final da matéria)

De acordo com a decisão, divulgada no documento Nº 043/2019-CPL/PMB, o prefeito vai gastar cerca de R$ 586 mil por mês só com a empresa de festas, ou seja R$ 7.039.488,00, que terá como “finalidade atender as necessidades e demandas da Prefeitura municipal de Barreirinha”.

Embora o valor cause estranheza por conta do período e da falta de explicações detalhadas sobre locais, atrações e motivo das festas, no documento, o prefeito considera a “perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público”.

Conforme pesquisa do site da Receita Federal, a empresa R DE A PESSOA – ME, inscrita com o CNPJ de número 04.921.081.0001-13, e com sede na rua Armando Prado, no Centro de Parintins (a 534 quilômetros da capital), tem como principal atividade o aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes. No entanto, a empresa realiza ainda os serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal, aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos e outros.

Extrato de contrato

Na mesma edição do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, o prefeito de Barreirinha assina ainda um extrato de contrato no valor de R$ 167.280,00 para a empresa a R DE A PESSOA – ME. Segundo a publicação, o documento tem vigência de 30 dias e o valor deverá ser pago pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

O Radar tenta contato com o prefeito Glênio Seixas para saber um posicionamento sobre quais eventos a empresa deve realizar no período descrito no Diário Oficial.

Suspeita de nepotismo

Em abril deste ano, o Radar noticiou que o Ministério Público do Estado (MPE-AM) instaurou dois inquéritos civis para apurar a suspeita de nepotismo e contratação irregular pela Prefeitura de Barreirinha durante a gestão do prefeito Glênio José Marques Seixas (MDB).

Processo suspenso

Antes disso, em fevereiro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Barreirinha para a contração temporária de 775 profissionais de todos os níveis. À época, segundo o despacho do conselheiro-relator Mario de Mello, a prefeitura não realizava concurso público há 29 anos.

Veja o despacho na íntegra