Prefeito de Boa Vista do Ramos vai gastar R$ 11,6 milhões em aluguel de embarcações

Figurinha carimbada em representações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o prefeito de Boa Vista do Ramos (distante 271km de Manaus), Eraldo Trindade (DEM), vai gastar por mês a bagatela de R$ 974,8 mil reais para alugar 144 embarcações com justificativa de ‘atender necessidades do município’. O extrato da homologação da licitação está publicado no Diário Oficial dos Municípios dessa quarta-feira (11), veja abaixo.

Por ano o aluguel das embarcações custará R$ 11,6 milhões aos contribuintes de Boa Vista do Ramos, claro, se não houver nenhum aditivo.

Somente de barco “tipo regional” com capacidade para 35 pessoas a prefeitura irá alugar 48 unidades; os barcos com capacidade para 60 pessoas serão 12 unidades; e as lanchas com capacidades variando de 3 a 20 passageiros serão 84 unidades.

A contratação leva em consideração que todas as embarcações devem possuir motor e tripulação. As lanchas deverão ter um comandante, totalizando 84 pessoas. Já os barcos deverão ter comandante e tripulação, com total médio de 372 pessoas. Portando, só de operadores das embarcações serão 456 marítimos contratados pela própria empresa que irá fornecer os barcos.

Chama atenção que a empresa SP Comércio Varejista de Alimentos e Transporte de Passageiros Eireli (CNPJ 31.672.379/0001-00), vencedora da licitação por apresentar o menor preço, fica localizada no meio do bairro de Petrópolis (zona Sul de Manaus), e não aparenta ter em suas dependências quase 500 funcionários e 150 embarcações entre lanchas de alumínios e barcos do tipo “regional”. Para a equipe de reportagem do Radar um morador próximo à casa, que pediu sigilo, disse que no local nunca funcionou qualquer empresa de alimento ou transporte de passageiros.

No sistema da Receita Federal a empresa está registrada no nome de Silvete Alegria Paz e tem como atividade principal o “Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns – CNAE 4712100″. Outro detalhe é que a empresa tem menos de um ano de atividade, com data de abertura de 3/10/2018 e capital social de R$ 100 mil reais.

Endereço da empresa SP Comércio em Petrópolis aponta para uma casa desocupada (Foto: Radar Amazônico)

Reincidente

Em julho deste ano o prefeito Eraldo trindade já foi denunciado ao TCE-AM pela empresa PrintiSilva Gráfica e Editora Ltda pelo não-pagamentos de serviços prestados ao município.

No sistema do Ministério Público de Contas (MPC-AM), órgão vinculado ao TCE-AM, são pelo menos quatro representações com pedidos de multas desde o ano de 2017, quando Eraldo Trindade foi notificado pela procuradora de contas do MPC, Evelyn Freire, para que atualizasse o Portal da Transparência com as despesas e receitas do município .

No ano passado a procuradora de contas do MPC, Fernanda Cantanhede, proibiu o prefeito Eraldo Trindade de gastar R$ 361,6 mil em festas. Havia até previsão de contratação exclusiva de avião particular para trazer o cantor Michel Teló ao custo de R$ 22,3 mil para cantar em Boa Vista do Ramos.

Outro lado

O Radar procurou os proprietários da empresa SP Comércio por meio do telefone (92) 992XX-XX76, para questionar sobre a capacidade técnica para atender o contrato, no entanto, a ligação foi atendida por uma pessoa que disse que “passaria o recado para o Sr. Raimundo, proprietário. E que ele ligaria de volta”. Da prefeitura de Boa Vista do Ramos, um homem identificado como Renan (contato 982XX-XX44) disse que presta apenas assessoria jurídica para a Comissão de Licitação do município e que somente a prefeitura pode esclarecer qualquer dúvida sobre a duração do contrato milionário.

Confira aqui e aqui as representações do prefeito no MPC-AM.

Confira na íntegra o extrato da licitação das embarcações.