Prefeito de Borba investigado pelo MPF agora vai gastar R$ 4,4 milhões com combustível

O Prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima (SD), investigado desde março pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, por improbidade administrativa por não gastar os recursos da merenda escolar como deveria, vai gastar mais de R$ 4,4 milhões com aquisição de combustível. A informação foi publicada no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) na edição dessa quinta-feira, 02.

Para justificar os R$ 4.444.192,47 milhões, o prefeito disse que é para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Educação do município de Borba, além de “atender também as necessidades dos órgãos e as demais secretarias que compõem a administração do município”.

Segundo os três contratos de nº 009, 010 e 011/2019 o processo de licitação ocorreu na modalidade Pregão Presencial e dispõe a contratação de duas empresas, vencedoras do pregão, para o fornecimento de combustível, lubrificantes e derivados de petróleo com vigência de 12 meses.

A empresa Auto Posto Vieira Ltda – ME, inscrita no CNPJ 12.141.656/0001-03 com sede em Manaus e a empresa ML Soares – EPP inscrita no CNPJ 14.190.391/0002-40 com sede em Borba, receberão o valor global de R$ 3.373.143,07 e R$ 1.071.049,04; respectivamente, o que dá um total de R$ 4.444.192,47 milhões.

Prefeito investigado

No mês de março deste ano, Simão virou alvo de uma ação de improbidade administrativa por não destinar o percentual mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar, como determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.

Na época, o MPF fixou o prazo de 90 dias para que o prefeito fosse informado sobre o acolhimento da denúncia contra ele, assim como enviou recomendação para que fossem tomadas providências para cumprir os ditames do PNAE no que se refere à merenda escolar. Apesar dos diversos adiamentos concedidos ao prefeito para cumprir a recomendação, não foi apresentada resposta. Segundo o MPF, ficaram evidentes o dolo e a má-fé do prefeito em não cumprir a legislação e sequer apresentar qualquer justificativa.