Prefeito de Itacoatiara gasta R$ 1,3 milhão com combustível para atender seu gabinete

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Em meio à pandemia de coronavírus no Amazonas, o prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira, vai gastar mais de R$ 1 milhão apenas com aquisição de combustível e derivados para atender necessidades do seu próprio gabinete, conforme consta no Diário Oficial dos Municípios da edição de sexta-feira (17). (Veja documento no final da matéria)

O município de Itacoatiara, segundo dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) nesse domingo (19), já possui 27 pessoas infectadas com covid-19 e registrava um óbito.

E mesmo assim, Antônio Peixoto vai gastar recursos com combustível e derivados que serão destinados especificamente para um ‘Plano de Trabalho do Gabinete do Prefeito’. O extrato do contrato publicado no Diário Oficial, no entanto, não informa detalhes sobre o que trata esse plano de trabalho.

“Objeto: Fornecimento de Material de Consumo do tipo Combustível e Derivados para atender às necessidades do plano de trabalho do Gabinete do Prefeito, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus anexos”, consta no documento.

Será pago o total de R$ 1,3 milhão para a empresa Marcos Franco – ME, que está inscrita no CNPJ nº 03.265.623/0001-84. Segundo apuração feita no site da Receita Federal, a empresa possui como principal atividade econômica o ‘comércio varejista de combustíveis para veículos automotores’ e tem sede localizada em Itacoatiara. (Veja CNPJ no final da matéria)

Resposta

Procurada pelo Radar, a assessoria da Prefeitura de Presidente Figueiredo informou que o Gabinete do Prefeito é formado por outros setores vinculados e que o serviço contratado será destinado a todos. Além disso, foi informado, ainda, que o contrato é para ‘todo o exercício financeiro, não significando que será gasto na íntegra’.

Veja resposta na íntegra

O Gabinete do Prefeito é um órgão com gestão e orçamento próprios, que não tem como finalidade apenas o assessoramento do Gestor Municipal. Estão vinculados financeiramente em sua estrutura administrativa departamentos como por exemplo Chefia do Gabinete do Prefeito, Assessoria de Comunicação, Cerimonial, Ouvidoria Municipal, Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), Comissão Geral de Licitação do Município (CGL), Controle Interno, Coordenação Municipal de Defesa Civil, Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e Conselhos Municipais.
O valor contratado é para todo o exercício financeiro, não significando que será gasto na íntegra, servindo apenas como parâmetro de teto máximo de gastos. Destaca-se que o pagamento é feito mensalmente, à medida em que é realizado o consumo. Por fim, todas as informações de despesa estão disponíveis para acompanhamento pela população no Porta da Transparência.

Confira o documento na íntegra