Prefeito de Manacapuru contrata empresa investigada para construir muro por R$ 14 milhões

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O Prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Republicanos) pretende investir mais de R$ 14 milhões na construção de um muro para conter a erosão na orla da cidade. A empreiteira contratada para realizar esta obra foi a COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, empresa que já foi alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas, por suposta irregularidade em um contrato firmado em 2020 com a Prefeitura de Itacoatiara.

De acordo com o Receita Federal, a construtora Costaplan, inscrita sob o CPNJ 07.228.748/0001-95, possui sede na rua Sicília, bairro do Planalto, Zona Oeste de Manaus. Ainda conforme a Receita, a empresa possui mais de trinta atividades econômicas secundárias, que incluem desde o comércio de materiais de construção, até a realização de atividades paisagísticas.

Ao todo, a empresa vai receber dos cofres públicos da Prefeitura de Manacapuru, a quantia de R$ 14.018.140,30 (quatorze milhões, dezoito mil, cento e quarenta reais e trinta centavos) para construir o muro de contenção no prazo de 180 dias. Isso quer dizer que será pago mais de R$ 2,3 milhões por mês à empresa.

Irregularidades

Em 2020, o juíz Rafael Almeida Cró Brito, da Comarca de Itacoatiara, cidade localizada a 176 quilômetros de distância da capital Manaus, suspendeu um contrato de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) feito pela Prefeitura do município com a construtora COSTAPLAN, após identificar fortes indícios de irregularidades no processo licitatório.

Há fortes indícios de que a concorrência pública tenha sido direcionada a uma das empresas participantes do certame. Houve adulteração de cadernos com o objetivo de favorecer a licitante COSTAPLAN Construções LTDA.” descreveu trecho da decisão.

Contrato 042/2021 – Manacapuru

Decisão Judicial