Prefeito de Manaus decreta situação de emergência e determina medidas contra a Covid-19

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O prefeito de Manaus, David Almeida, decretou, no prazo de 180 dias, situação anormal, caracterizada como emergencial, no município de Manaus, por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus. O decreto nº 5001 foi publicado na edição nº 5000, desta segunda-feira (4), no Diário Oficial do Município (DOM).

Com o decreto, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) fica autorizada a tomar as medidas necessárias ao controle da pandemia. Uma das medidas iniciais é a implantação da Sala de Situação de Vigilância em Saúde, composta por um grupo de técnicos da saúde para acompanhar o andamento das medidas adotadas. A Semsa fica autorizada a articular diretamente com as esferas federal e estadual a fim de combater a emergência.

O decreto diz, ainda, que informações sobre a situação da pandemia na cidade de Manaus deverão ser divulgadas para a população e relatórios devem ser encaminhados para o chefe do Poder Executivo.

Outra medida importante, é a autorização para a contratação temporária de profissionais e de serviços necessários, além da aquisição de bens materiais que serão utilizados no combate a proliferação no novo coronavírus na capital amazonense.

Na mesma edição do DOM, o decreto nº 4.999, mantém o regime de teletrabalho para servidores municipais. Ou seja, atendimentos públicos presenciais estão suspensos até o dia 31 de janeiro. No decreto nº 5000, o prefeito mantém suspensas, também, a realização de eventos no âmbito municipal. E no decreto nº 5002, fica suspensa, até o dia 31 de março de 2021, a interrupção de fornecimentos dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da cidade de Manaus.