Prefeito de Tefé é investigado por fraude em pregão de mais de R$ 8 milhões

Dois meses depois de receber uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para exonerar de cargos comissionados os seus familiares e parentes de até 3º grau, o prefeito de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus),  Normando Bessa (PMN), voltou a entrar na mira do órgão fiscalizador, por suspeita de fraude em pregão realizado para aquisição de material para manutenção do sistema viário do município em valores superiores a R$ 8 milhões. Normando é irmão do deputado estadual Carlinhos Bessa.

O documento que foi publicado nessa terça-feira (17) no Diário Eletrônico do MP é assinado pela promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira. No documento, a promotora resolveu considerar a denúncia apresentada pela empresa Trifity Construções Ltda, que narra possível ilegalidade e fraude no Pregão Presencial 001/2018, realizado pela Prefeitura de Tefé para aquisição de material, visando a manutenção do sistema viário do município.

Com a instauração do procedimento, a promotora de justiça resolveu requisitar em um prazo de 15 dias, a cópia integral do pregão presencial.

A cópia que a promotora deu duas semanas para o prefeito achar, a equipe do Radar encontrou em uma pesquisa do Google, e está publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) do dia 28 de fevereiro de 2018.

Ao menos quatro empresas foram beneficiadas com o pregão. Conforme a publicação, as empresas vencedoras foram: J Loureiro Campelo, inscrita no CNPJ n° 22.328.989/0001-08; que vai fornecer ripão, tábua de amzibre e arame recozido por uma bagatela superior a R$ 522 mil; a Rodrigues Alves Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda, inscrito no CPNJ n°06.171.742/0001-66, que vai fornecer areia e seixo no valor superior a R$ 541 mil; a empresa Millenium Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ n° 05.357.594/0001-06, no valor superior a R$ 6,3 milhões e a empresa F T Soares Junior Me, inscrita no CNPJ n° 28.007.587/0001-80 que vai fornecer Meio-fio pré-moldado e bloquetes no valor superior a R$ 933 mil.

Leia o documento no MP, neste link – DiarioOficialMPAM-2019-09-17

Veja o pregão que é investigado pelo MP-AM na íntegra abaixo:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2018 – PMT

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 – CPL/PMT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2018 – PMT

No dia vinte e oito de fevereiro ano de dois mil e dezoito (2018), é registrado o valor unitário da empresa abaixo identificada para Registro de preços para eventual Registro de Preços para Eventual Aquisição Material para Manutenção do Sistema Viário do Município de Tefé (Zona Urbana) (339030.24), para suprir as necessidades do Município. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 02/2018, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º. da Lei nº 8.666/93, indicará o (s) local (is) de prestação do (s) serviço (s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.

A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Prefeitura Municipal de Tefé.

EMPRESA VENCEDORA: J LOUREIRO CAMPELO, inscrita no CNPJ: 22.328.989/0001-08;

 

Item Unid Qtde Especificação Vlr Licitado Unit
10 dúzia 2312 Ripão de madeira 3m R$ 64,00
13 dúzia 3264 Tábua de azimbre 3m R$ 119,00
22 kg 1632 Arame recozido R$ 9,99

 

EMPRESA VENCEDORA: RODRIGUES ALVES INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA, inscrito no CPNJ: 06.171.742/0001-66;

 

Item Unid Qtde Especificação Vlr Licitado Unit
2 5990 Areia média R$ 28,00
3 4153 Seixo rolado R$ 90,00

 

EMPRESA VENCEDORA: MILLENIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 05.357.594/0001-06;

 

Item Unid Qtde Especificação Vlr Licitado Unit
1 saco 49582 Cimento 42,5kg R$ 26,43
4 peça 3542 Tela Soldada Q-61 / 6X2,45M (14,7m²) R$ 149,00
7 ton 1948 Asfalto CBUQ à quente – granel R$ 390,00
8 tambor 55 Emulsão asfáltica RR-1C 200L R$ 530,00
9 2046 Concreto usinado 25 MPA R$ 471,00
14 kg 6528 Prego 2 1/2 x 10″ R$ 9,00
15 peça 1632 Tubo de concreto armado 1000mm R$ 448,00
16 peça 2448 Tubo de concreto armado 800mm R$ 292,00
17 peça 2448 Tubo de concreto armado 600mm R$ 180,00
18 peça 16320 Saco de ráfia R$ 2,13
19 peça 9792 Vergalhão 10.0mm (3/8″) R$ 37,00
20 peça 8976 Vergalhão 8.0mm (5/16″) R$ 26,00
21 peça 9792 Vergalhão 6,3mm (1/4″) R$ 16,20

 

EMPRESA VENCEDORA: F T SOARES JUNIOR ME, inscrito no CNPJ: 28.007.587/0001-80;

 

Item Unid Qtde Especificação Vlr Licitado Unit
11 peça 12235 Meio-fio pré-moldado C=1m (0,30×0,15m) R$ 31,80
12 12235 Bloquete/piso intertravado de concreto -modelo M2 52,10 retangular/ tijolinho/ paver/
holandês/ paralelepipedo, 20 cm X 10 cm, E
= 8 CM, resistência de 35 MPA (NBR 9781),
colorido
R$ 44,50

 

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Tefé-AM, 28de fevereiro de 2018.

NORMANDO BESSA DE SÁ

Prefeito Municipal de Tefé

J LOUREIRO CAMPELO

Empresa Vencedora

RODRIGUES ALVES INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA

Empresa Vencedora

MILLENIUM EMPREENDIMENTOS LTDA

Empresa Vencedora

F T SOARES JUNIOR ME

Empresa Vencedora