Prefeito de Tonantins é acusado de usar Fundeb para pagar por apoio de vereadores

O prefeito de Tonantins (a 863 quilômetros de Manaus) Lázaro de Souza Martins, o Curica (PP), vem pagando alguns vereadores com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para conseguir apoio no parlamento municipal. (ver documentos no fim da matéria)

Conforme as denúncias recebidas pelo Radar, o prefeito e o secretário de Educação, Edelson Penafhort, vem pagando os vereadores Mauro Garcia (PMN) e Paulo Robson (PSC), desde quando assumiram os mandatos na Câmara Municipal de Tonantins (CMT).

Os parlamentes são professores, mas, segundo as denúncias, não estariam exercendo a função. Edelson Penafhort é vereador licenciado.

Para receber os benefícios do Fundeb, o professor tem que está em sala de aula. “Os vereadores que também são professores dão exemplo de como fazer falcatruas e usam o cargo para receber vantagens indevidas em comum acordo com o Secretário de Educação e o prefeito”, relata a denúncia.

De acordo com as denúncias, os dois vereadores estão sem exercer a função desde 2017, mas, mesmo assim, continuam recebendo os 60% do recurso pago do Fundeb para os servidores da educação.

“Agora sabemos os motivos desses vereadores votarem a favor da cassação da vereadora Suelem Ribeiro (MDB). Pois, ela estava perto de ‘abrir a caixa preta’ do Fundeb e seus colegas só queriam ‘livrar a pele’”, disse o denunciante.

O denunciante informou que os pagamentos foram comprovados por meio de uma pesquisa feita no site do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), mecanismo gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Radar entrou em contato com a Prefeitura de Tonantins pelos telefones disponibilizados no portal da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), mas, sem resposta.