Prefeito dispensa licitação para gastar R$ 10,9 milhões com a abertura de covas verticais

Divulgação Semcom

A prefeitura de Manaus contratou sem licitação o serviço de construção de covas verticais para o cemitério do Tarumã, na zona Oeste de Manaus, pelo valor de R$ 10,9 milhões. A empresa escolhida para construir as 5.328 gavetas onde os corpos serão sepultados foi a D Oliveira de Sousa- EPP que, estranhamente, não possui seus donos identificados no site da Receita Federal. (veja documento no final da matéria).

A dispensa de licitação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do município nessa quinta-feira (18), é assinada pela chefe da Divisão de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Simone Miranda Moreira, e ratificada pelo subsecretário de gestão Altervi de Souza Moreira.

A prefeitura justifica que a contratação busca atender necessidades “nas ações de enfrentamento da pandemia ocasionada pela Covid-19 no período de 180 dias”. A dispensa de licitação tem efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021 e as gavetas deverão ser construídas até 30 de julho de 2021.

A equipe do Radar verificou as informações da empresa na Receita Federal, e verificou que ela tem capital social de R$ 5 milhões, mas “não há informação de quadro de sócios e administradores na base de dados do CNPJ”. Em contato com empresários e com agentes públicos em busca de mais informações sobre a D Oliveira de Sousa EPP, o Radar notou que há um desconhecimento quase que total sobre serviços feitos pela empresa, O único registro encontrado foi da construção de uma Unidade Básica de Saúde para a prefeitura de Tapauá.

O Radar entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Manaus, para questionar qual o critério de escolha da empresa e as justificativas para o custo de mais de dez milhões com a construção de 5.328 gavetas de covas verticais. A prefeitura de Manaus e mais precisamente a secretaria pagadora, no caso a Semulsp, não detalhou o preço a ser pago para a construção de covas verticais, alegando apenas que essa medida seria uma forma de evitar a existência de valas coletivas, que foram utilizadas nos períodos criticos de pandemia onde ocorreram mais de cem mortes por dia.

E, levando-se em conta a resposta da prefeitura a abertura de valas verticais ainda terá três novas contratações. ” A estimativa da Prefeitura de Manaus é que sejam construídos, no total, 22 mil lóculos (gavetas) com objetivo de atender a demanda para curto e longo prazo”, esta escrito na nota de esclarecimento. (ver nota da prefeitura na íntegra no final da matéria).

Covas verticais

Ao anunciar que iria construir cerca de 22 mil covas verticais em janeiro, o prefeito de Manaus, David Almeida, (Avante) foi criticado pela imprensa e pela população, após justificar que a medida seria para evitar um colapso funerário.

“A cidade cresceu, e temos a necessidade de construir novas sepulturas verticais. Estamos fazendo a recuperação das 16 ruas do cemitério e faremos um trabalho de paisagismo, a fim de que possamos dar dignidade às pessoas que vão sepultar os seus entes queridos. Também já demos início ao processo no intuito de construir 22 mil sepulturas verticais”, disse David Almeida.

Após as manifestações do prefeito colocando a construção de covas verticais como uma de suas propostas de enfrentamento ao covid-19, na segunda onda da pandemia, a crítica maior foi no sentido de que a medida causaria estranheza, pois David preferiria direcionar mais ações para garantir os sepultamentos de vítimas da covid-19 do que realizar ações de prevenção para evitar mais mortes.

Resposta da prefeitura, na íntegra:

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), informa que, desde o primeiro dia da gestão do prefeito David Almeida, o Executivo municipal vem adotando todas as medidas necessárias para que não se repitam as cenas onde corpos foram enterrados em valas coletivas.

O prefeito David Almeida preza, sobretudo, pela dignidade e o respeito às famílias, em especial nesse momento de pandemia. Em pouco mais de 70 dias da nova gestão, as secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), de Limpeza Urbana (Semulsp) e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizam trabalhos de reparo, asfaltamento, pintura e limpeza nos cemitérios de Manaus, além de substituição da troca de toda iluminação pública dos principais campos santos da cidade.

O cemitério vertical não se trata de um novo cemitério, mas de uma estrutura de lóculos dentro do cemitério Nossa Senhora Aparecida, no Tarumã, único com um espaço disponível para essa obra entre os 10 cemitérios administrados pelo município. A estimativa da Prefeitura de Manaus é que sejam construídos, no total, 22 mil lóculos (gavetas) com objetivo de atender a demanda para curto e longo prazo.

A dispensa de licitação se deu exatamente por causa da URGÊNCIA pelo pouco espaço para sepultamentos. Uma licitação tendo como objeto a construção dos lóculos demandaria tempo, contrariando  o interesse público. Portanto, neste  primeiro momento, visando o atendimento da emergência serão construídos 5.328 loculos mediante contratação de empresa especializada. Ao todo serão quatro etapas, as outras três serão licitadas.