Prefeito formaliza parcerias com organizações que defendem crianças e adolescentes

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, entregou nessa sexta-feira (15), o Termo de Fomento e o Manual de Prestação de Contas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes. Também foi criado o projeto ‘Família Acolhedora’, um novo sistema de acolhimento de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados.

Segundo o prefeito, o Termo de Fomento representa o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com as OSC para a obtenção de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas Organizações, que envolvam a transferência de recursos financeiros.

“É a gota d’água ver nossas crianças sem o amparo necessário. Quem anda por Manaus sabe que precisamos abraçar essas crianças que não escolheram estar onde estão. Com muito orgulho faço mais uma ação para melhorar a nossa Manaus, a partir das crianças”, disse o prefeito que se mostrou emocionado.

De acordo com o prefeito, foram 10 instituições beneficiadas, com repasses no valor de até R$ 100 mil, feito por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que recebeu doações de empresas privadas e pessoa física. As instituições são: Instituto Felippo Smaldone, Centro de Formação Vida Alegre, Lar Batista Janell Doyle, Associação de Apoio à Criança com HIV – Casa Vhida, Casa da Criança, Aldeias Infantis SOS Brasil, Centro de Solidariedade São José Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos, Inspetoria Laura Vicuña – Mamãe Margarida, Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida – NACER e Movimento Comunitário Vida e Esperança.

A presidente do Fundo Manaus Solidária (FMS), primeira dama Elisabeth Valeiko Ribeiro disse em seu discurso, que é preciso sensibilizar a classe empresarial e as pessoas físicas para doar com amor e não apenas por estarem destinando uma verba que seria do imposto de renda. “É preciso que as pessoas entendam que as crianças precisam das doações e do amor de cada um”, disse ela emocionada.

A primeira dama garantiu, ainda, uma intensa mobilização junto aos empresários locais para arrecadar fundos para novas parcerias. Já o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto assegurou mobilizar os vereadores para emendas no valor de R$ 500 mil, em 2018.

“Família Acolhedora”

Na ocasião também foi assinado o projeto de lei “Família Acolhedora”, e imediatamente repassado ao presidente da Câmara, Wilker Barreto. “É um novo modo de fazer acolhimento de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados”, explica o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.

Conforme a minuta do projeto, crianças e adolescentes ficarão sob a guarda das chamadas “Famílias Acolhedoras”, devidamente cadastradas e treinadas, que receberão em casa crianças e adolescentes afastados da família de origem, com auxílio financeiro da prefeitura no valor de um salário mínimo. A modalidade surge como alternativa ao Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica).

As famílias interessadas em participar do programa irão se cadastrar na Semmasdh e, após serem aprovadas por meio de entrevistas, serão treinadas e habilitadas a receber as crianças e adolescentes em seus lares.