Prefeitura de Artur Neto ainda não mandou para a Câmara proposta de reajuste da data base dos professores

Professores e Bibiano

Ao que tudo indica, a Prefeitura de Manaus vai adiar novamente a proposta de reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino. A postura do Executivo foi alvo de críticas do vereador professor Bibiano (PT) durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Manaus.

A data base de reajuste salarial dos professores do quadro da Secretaria Municipal de Educação (Semed) é primeiro de maio. Restando quatro dias para chegar a esta data, a Prefeitura nem se quer encaminhou a proposta por meio de Projeto de Lei do Executivo  para a Câmara.

De acordo com o vereador, o atual prefeito Arthur Neto não conseguiu cumprir com o prazo nenhum dos anos anteriores e ao que tudo indica, continuará dessa forma. “Trata-se de um total desrespeito à categoria”, criticou o vereador.

Bibiano chamou a atenção para outro vício da Prefeitura que se tornou uma constante: o envio deMensagens do Executivo para apreciação pela Câmara em regime de urgência.  Com isso, conforme ele, não se permite que a Casa realize um estudo mais aprofundado e qualitativo da proposta de reajuste salarial da categoria.

“O mínimo que a Câmara deveria fazer era dialogar com os professores e somente após ouvi-los, votar a propositura de reajuste salarial, mas a condição de regime de urgência não permite esse processo”, afirmou o vereador, o qual destacou ainda que há anos os professores não têm reajuste real. “Até então, o aumento salarial dos professores cobre apenas as perdas inflacionais, o que representa uma total dissonância entre o Executivo e as verdadeiras demandas da categoria”, completou.

Durante discurso, Bibiano destacou ainda a falta de reajuste dos auxílios alimentação e de transporte há seis anos; além da falta de pagamento de professores da Semed pela progressão por titularidade e do não cumprimento das  Horas de Trabalho Pedagógicas (HTP); ampliação dos serviços do convênio da Manausmed; revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais do magistério e transparência na aplicação da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).