Prefeitura de Ipixuna vai gastar quase meio milhão com óleo diesel para abastecer Secretaria de Produção do município

O contrato não diz a duração de tempo do fornecimento do combustível para a Prefeitura de Ipixuna

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Foto: Reprodução

Maria Oliveira (PSBD), prefeita de Ipixuna, distante a 1.363 quilômetros de Manaus, irá gastar R$ 508.205,70 (quinhentos e oito mil duzentos e cinco reais e setenta centavos), ou seja, quase R$ 1 milhão, para comprar óleo diesel. A aquisição foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE) — ver no final da matéria —, divulgado no dia 5 de janeiro e não diz nem mesmo por quantos meses esse valor será gasto.

Conforme a publicação oficial, a compra do combustível tem como intuito “suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento da Prefeitura de Ipixuna”. Entretanto, a prefeita não especifica quais necessidades que precisam ser supridas.

Ao todo, serão adquiridos dois tipos de óleo diesel: comum e S10, ambos da Petrobras. A empresa Estrela de Ipixuna Comércio de Combustíveis Eireli — EPP foi a contratada, por meio do Pregão Presencial Nº 055/2021-CPL, para fornecer o insumo para o município.

Inscrita no CNPJ 19.244.926/0001-50, a empresa é administrada por Moisés Teixeira Tavares de Souza e localizada na rua Domingos Barroso, região central de Ipixuna.

Ela vai fornecer os itens 01 e 05, que constam na Ata de Preços do documento oficial. Além disso, não foi especificado a duração de contrato com a fornecedora do combustível.

O Radar Amazônico entrou em contato com a Prefeitura de Ipixuna para falar a respeito da compra que será feita por Maria Oliveira. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.

Histórico

Não é a primeira vez que a prefeita surge na mira do Radar Amazônico. Em junho de 2021, a Justiça do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 400 mil das contas da Prefeitura de Ipixuna, sob a gestão de Maria, pelo descumprimento do prazo fixado na decisão judicial que determinou a atualização do Portal da Transparência. A multa foi aplicada após uma ação movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e inicialmente seria de mil reais por dia de atraso, mas foi substituída pelo bloqueio do valor total, a pedido do órgão.

Além disso, a Justiça anulou um decreto municipal, em julho de 2020, que nomeava Davi Farias de Oliveira — ex-prefeito e primo do marido da prefeita, Maria Oliveira — como “administrador municipal”. De acordo com o decreto, ele ficaria apto a substituir, ilegalmente, a gestora quando ela se ausentasse do município.

Em maio de 2019, o Radar noticiou que a Prefeitura de Ipixuna pretendia gastar quase um milhão de reais (R$ 995 mil) para comprar 166.774 mil litros de gasolina. Na época, a aquisição de Maria Oliveira consistia em 164.330 mil litros de óleo diesel comum, 97.188 mil litros de óleo diesel (Coloração: vermelha, classificação B S10), 1.854 mil litros de óleo lubrificante automotivo (SAE 40, embalagem com 1 litros).

Diário Oficial do Estado

Processo de licitação

Cadastro da empresa