Prefeitura de Manacapuru deverá revitalizar casa de acolhimento de crianças e adolescentes, após recomendação do MPAM

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A prefeitura de Manacapuru (a 70 km da capital), sob a gestão de Beto D’ângelo (Republicanos), deverá providenciar a regularização e o funcionamento da casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Dona Bia após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) fazer uma recomendação.

Com a medida, feita através da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, a Promotora de Justiça Tânia Maria Azevedo Feitosa quer assegurar os direitos das crianças e adolescentes que se encontram acolhidos na casa. A Recomendação é dirigida à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social de Manacapuru.

“As condições de instalações encontradas na instituição de Acolhimento Dona Bia necessitam de adequações urgentes para melhor atender às necessidades das crianças e adolescentes que se encontram ali acolhidas. Neste sentido, o Ministério Público emitiu Recomendação para que as mudanças sejam realizadas com a maior brevidade possível”, avaliou a Promotora.

A Recomendação foi expedida após visita técnica realizada no último dia 20, durante a qual foram constatadas diversas irregularidades no funcionamento da casa Dona Bia. Em respeito aos direitos das crianças e adolescentes acolhidos na instituição, a Promotora de Justiça instaurou Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar eventuais atos de negligência praticados na entidade que abriga 20 crianças e adolescentes com idades que variam de seis meses a 15 anos.

Dentre as medidas prescritas pelo Ministério Público estão a readequação dos quartos masculinos e femininos, considerando o número de crianças acolhidas, a dedetização do espaço de acolhimento, a higienização dos banheiros, dos armários onde são guardados os alimentos e da cozinha, assegurando-se todos os cuidados e providências para que as crianças e adolescentes não sofram intoxicação.

(*) Informações do Ministério Público do Amazonas