Prefeitura de Manaus paga 300% mais caro por testes de Covid-19; gastos já chegam a R$ 9 milhões

Os mesmos testes foram comprados anteriormente por R$ 7,00 cada um e agora estão sendo comprados a R$ 30,00 o valor unitário

A prefeitura de Manaus vai gastar R$ 15 milhões dos cofres públicos na compra de 500 mil testes rápidos de Covid-19 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). A aquisição foi feita por meio do Pregão Eletrônico n. 113/2021 e a empresa escolhida foi a IMED Comércio de Medicamentos LTDA. O processo administrativo estaria totalmente dentro da normalidade, caso o preço unitário não tivesse sido majorado em mais de 300% de 2020 para 2021. Uma compra de 150 mil testes que custou R$ 1,5 milhão em 2020, passou a custar R$ 4,5 milhões na atual administração (ver documentos de 2020 e 2021 no final da matéria).

No Site Transparência da Prefeitura de Manaus, o Radar encontrou duas notas de empenho para pagamento de 300 mil testes de Covid-19. A primeira de dezembro do ano passado onde 50 mil testes custaram R$ 1,5 milhão (com este mesmo valor foram comprados 150 mil testes na administração passada). A outra nota é no valor de R$ 7,5 milhões para a compra de 250 mil testes de Covid-19. O valor da compra de testes pela Prefeitura de Manaus já chegou a R$ 9 milhões.

No final do ano de 2020, no pico da pandemia, a Prefeitura de Manaus, na gestão anterior, adquiriu 150 mil testes rápidos da marca Nutriex por R$ 7 cada, o que custou R$ 1,5 milhão. Em Pregão Eletrônico n. 160/2020, para a compra de 150 mil testes rápidos de Covid-19, a empresa DL Distribuidora de Medicamentos foi a vencedora e forneceu os produtos à Secretaria Municipal de Saúde a partir de fevereiro de 2021.

O que inicialmente causa estranheza é que a Prefeitura de Manaus poderia adquirir novamente o mesmo produto por R$ 7, uma vez que o Registro de Preços é mantido por 12 meses desde a sua publicação, sendo assim, podendo ser negociada nova compra até fevereiro de 2022. Outra questão ainda mais grave e mais estranha é o fato de que a empresa escolhida pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus para fornecer os testes de Covid-19, no caso a Imed, tinha o maior preço entre as quatro empresas que faziam parte do certame, (ver propostas no finmal da matéria)

Se a Prefeitura adquirisse os 500 mil testes rápidos pelo mesmo valor do ano de 2020, teria uma de economia de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos, que poderiam ser investidos em outras áreas da administração pública, inclusive em outras demandas da saúde pública. Mas, a nova gestão decidiu abrir uma nova licitação, carregada de polêmicas e com um preço quatro vezes maior que a anterior.

A empresa vencedora da licitação de R$ 15 milhões é a IMED, conforme dados da Receita Federal, tem como sócios: Raphael Lopes Ferraz, Lúcia Regina Lopes e Deiverson Castro de Carvalho.

Licitação polêmica

O segundo ponto que salta aos olhos é que, ao longo da nova licitação dos testes de Covid-19, as empresas que concorreram fizeram propostas muito mais baratas que a IMED. É exemplo da Inovva, que fez a proposta de R$ 26,99 por cada teste rápido. Em seguida, a PH Produtos Hospitalares garantiu o valor de R$ 21,19 pelo produto. Da mesma forma, a WN Hospitalar, que apresentou um valor de R$ 12,80 por teste. Mas todas foram desclassificadas por motivos diversos.

A desclassificação das empresas e a vitória da IMED com a proposta mais caras entre as proponentes, gerou revolta nas concorrentes, o que provocou a apresentação de 4 recursos contra o certame. A Comissão Municipal de Licitação (CML) negou os recursos, confirmando a vitória da IMED, diante das empresas concorrentes.

Semsa não explica preço

Após pedido de explicações para a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), na sexta-feira passada, 4 de fevereiro, sem obter qualquer resposta, o Radar decidiu repasssar a demanda para a Secretaria Municipal de Saúde, de onde veio uma nota com poucas linhas de esclarecimento. A Semsa repassou a a responsabilidade pela compra dos testes para a Comissão Municipal de LIcitação (CML) afirmando que “as aquisições realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde se dão por meio de processos licitatórios que são conduzidos pela Comissão Municipal de Licitação, não tendo a Semsa qualquer tipo de ingerência sobre nenhum deles”.

As poucas informações repassadas pela Semsa confirmam os dados que o Radar encontrou no Site Transparência sobre o empenho para pagamento de 300 mil testes de Covid-19. Porém, a Semsa sequer cita os valores pagos pelos testes ou dá qualquer explicação sobre o aumento de 300% nos preços desse produto.

Leia nota na íntegra 

Em relação à demanda apresentada, necessário esclarecer:

As aquisições realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) se dão por meio de processos licitatórios que são conduzidos pela Comissão Municipal de Licitação (CML), não tendo esta Semsa qualquer tipo de ingerência sobre nenhum deles. Portanto, a Semsa não tem como fornecer informações sobre os trâmites, etapas e resultados de processos licitatórios e pregões

Com relação à “compra de 500 mil testes de covid”, a Semsa Manaus está utilizando ATA DE PREÇOS em vigor, mas não adquiriu esse total. A aquisição é feita com base nas necessidades do município. Até esta data (7/2/2022) foram realizados dois empenhos referentes a essa ATA: um empenho de 50 (cinquenta) mil testes e outro empenho de 250 (duzentos e cinquenta) mil para atender a necessidade urgente de testagens registrada desde o início de janeiro de 2022, como é de conhecimento público.

Veja o registro de preço dos testes de covid na gestão de David Almeida

Veja os dados da empresa vencedora

Veja nota de empenho paga em dezembro de 2021

Veja a nota de empenho paga em janeiro de 2022

Veja as propostas das empresas concorrentes

Veja o registro de preço da compra dos testes de covid da gestão de Arthur Neto