Prefeitura de Manaus suspende feriados e pontos facultativos durante estado de calamidade pública

Foto: Alex Pazuello

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionei a Lei para suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do estado de calamidade pública em Manaus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (31)

“O cenário atual ainda requer cuidados devido à pandemia da Covid-19. Vivemos mais um ano atípico, com milhares de famílias acometidas pelo novo coronavírus. Toda e qualquer decisão sobre suspensão ou manutenção dessas datas será tomada priorizando a segurança sanitária do povo de Manaus”, explicou o prefeito.

A legislação considera a situação anormal, caracterizada como emergencial pelo Executivo Municipal (Decreto nº 5.001, de 4 de janeiro de 2021).

Veja o decreto na íntegra