Prefeitura de Manaus utiliza vagas de estágio para contratação de mão de obra barata

estágioA prefeitura de Manaus, através do Programa Municipal de Estágio Remunerado, segundo dados da própria secretaria municipal de Administração, mantém atualmente 1.674 estudantes de níveis médio, técnico e superior ocupando vagas de estágio em diversas secretarias da administração municipal. Informações que chegaram ao Radar através de estagiários dão conta de que, em pelo menos uma secretaria, a de Educação, os estudantes estão sendo utilizados para serviços que não condizem com suas áreas de atuação e que deveriam estar sendo feitos por empresas contratadas pela Prefeitura.

O exemplo mais claro dessa situação exposta por estagiários são as implantações dos denominados Telecentros nas escolas municipais. Telecentros são espaços nas dependências das escolas providos de computadores conectados à internet em banda larga – ou pelos menos é o que deveriam ser segundo definição do Ministério das Comunicações.  Estagiários na área de técnico em informática estariam tendo que subir em forro de escola, em dia de calor insuportável, para colocar cabeamento, serviço que deveria ser feito por empresas dessa área de infraestrutura. Vale ressaltar que esses estudantes recebem R$ 300 (trezentos reais), que é a denominada bolsa-auxílio paga pelo programa da Prefeitura para estagiários de nível técnico. Eles contaram que são colocados dentro de um veículo do tipo Van e transportados para essas escolas onde têm “que dar um jeito” de fazer os computadores funcionarem. Os estagiários reclamam ainda do tratamento que lhes é dado. Segundo eles, caso cheguem nas secretarias onde estão lotados, um minuto após os 15 minutos de tolerância determinado pelo contrato de estágio, é feito desconto nos R$ 300 que recebem – eles entram 13 hs e deveriam sair as 17 horas. Mas, por outro lado, a carga diária de trabalho é de 4 horas, e há dias em que já sairam dessas escolas as 20 hs, algo que não deveria ocorrer em hipótese alguma, já que estagiário pela Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, que rege essa atividade, não tem direito a hora extra, porque isso se caracterizaria em vínculo empregatício E há ainda estória escabrosas sobre essas inaugurações de escolas.

Imagina que eles contam, em tom entre o cômico e o trágico, que há situações como a da escola Domingos Sávio, que era no Alvorada III, mas entrou em reforma em pleno ano letivo, e para abrigar os estudantes que estavam fora das salas, foi reformado um galpão no bairro D. Pedro II, alugado pela Prefeitura, – é de se esperar que o valor da reforma paga pela Prefeitura vá ser descontada no preço do aluguel, não é mesmo? A escola foi inaugurada no dia 01 de agosto, e um dia antes os estagiários foram levados para o local pra fazer a instalação dos computadores do Telecentro, mas não foi possível já que a escola ainda nem tinha rede elétrica, as tomadas estavam na parede, mas não funcionavam, e os estagiários ainda tiveram que enfrentar o cheiro terrível de tinta porque a escola estava sendo pintada um dia antes da inauguração. “Os computadores só foram colocados mesmo em seus lugares pra sair na foto”, diz um estagiário entre risos. Mas, pelo jeito, decidiram colocar o Telecentro apenas no texto da matéria que está no site da Prefeitura intitulada “Prefeito reinaugura unidade com Telecentro”. Nas fotos somente o prefeito Artur Neto e o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino descerrando a placa de inauguração (foto). Any Margareth

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