Prefeitura de Nova Olinda não nega licitação de 1,4 milhão para festas, mas afirma que não vai gastar tudo isso

Num pedido de Direito de Resposta, intitulado “Nota de Esclarecimento” (ler nota na íntegra no final da matéria), o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis, apesar de esculhambar a matéria do Radar intitulada “Prefeito de Nova Olinda vai pagar R$1,4 milhão para três empresas fazerem festas no município”, classificando-a de “TOTALMENTE EQUIVOCADA” – na nota está tudo em letra maiúscula mesmo -, não negou que realmente houve a licitação no valor de R$ 1,4 milhão a ser pago para três empresas – e nem poderia negar, já que, como de costume, o Radar coloca os documentos no final das matérias.

Mas, a prefeitura aponta como equívoco do Radar não ter deixado tácito que o processo licitatório é um Registro de Preço, um tipo de licitação não por acaso muito utilizada por prefeitos do interior do Estado, onde eles apontam cifras milionárias a serem pagas e quando a imprensa divulga o gasto astronômico, eles sempre dão a mesma resposta, dizendo que o valor da licitação não é o mesmo que será gasto. Trata-se apenas de um teto de gastos máximo, que não significa que será atingido. O impressionante é que na quase totalidade das vezes, salvo raras exceções, o teto máximo é atingido e a cifra milionária é gasta sim.

É impressionante, mas não surpreendente, que a prefeitura de Nova Olinda deu praticamente a mesma resposta, dada em situações semelhantes por outras prefeituras do interior do Estado, quando questionadas por veículos de comunicação. Assim está escrito na nota, inclusive com parte tudo em caixa alta: “Afirma (o Radar) de forma tendenciosa que o prefeito vai pagar R$ 1,4 milhão pelo serviço (fornecimento de material para estruturação de eventos de interesse da prefeitura). ISSO NÃO PROCEDE POIS SE TRATA APENAS DE UM REGISTRO DE PREÇO. SÓ SE PODE AFIRMAR ISSO CASO TIVESSE ALGUM CONTRATO, O QUE NÃO É O CASO, A ADM (abreviatura que significa administração) PAGARÁ SOMENTE PELO QUE USAR”.

Bom lembrar que através de consulta ao documento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), sabe-se que o orçamento da prefeitura de Nova Olinda do Norte é de apenas algo em torno de R$ 40 milhões, um orçamento considerado pequeno para tantos gastos públicos com setores essenciais da administração pública como saúde, educação, assistência social e infraestrutura – será que sobra dinheiro para fazer festa?

A parte da matéria que o Radar fará errata e assume o equívoco é o fato de que a empresa, Alpha Produções de Eventos, praticamente homônima da colocada na matéria pela repórter (Alpha Produções e Eventos), com diferença de apenas um “de”, não é em Espírito Santo, mas sim em Manaus. Mas, o valor que ela poderá receber não tem qualquer equívoco, mais de R$ 800 mil.

Ler nota na íntegra:

A Ascom vem a público esclarecer que o Blog Radar Amazônico, publicou no dia 23 de forma TOTALMENTE EQUIVOCADA, referente a uma licitação de sonorização e afins.

Afirma de forma tendenciosa que o prefeito vai pagar 1,4 milhão pelo serviço. ISSO NÃO PROCEDE POIS SE TRATA APENAS DE UM REGISTRO DE PREÇO. SÓ SE PODE AFIRMAR ISSO CASO TIVESSE ALGUM CONTRATO, O QUE NÃO É O CASO. A ADM PAGARÁ SOMENTE PELO QUE USAR. ASSIM DIZ A LEI.

Afirma que tem um empresa de outro estado e com capital de 10 mil ganhando mais de 800 mil. ISSO TAMBÉM NÃO PROCEDE. O BLOG AO PESQUISAR PELA EMPRESA ALPHA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA DIGITOU O CNPJ ERRADO, CONFORME IMAGENS ANEXAS. A EMPRESA ALPHA É DE MANAUS CONFORME CNPJ CORRETO.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e todos os seus atos praticados!