Prefeitura vai pagar em seis meses mais R$ 729 mil, sem licitação, por seguranças de cemitério

Frente do cemitério São Francisco, no Morro da Liberdade/ Foto: Divulgação

A prefeitura de Manaus, através da Secretaria de Limpeza Pública (Semulsp) vai gastar R$ 729.600,00 mil (setecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), em seis meses, para contratar “doze seguranças para reforçar os cemitérios de Manaus”. Para fazer a contratação sem licitação a administração de David Almeida utilizou a Lei Federal 8666/93, a chamada Lei de Licitações, na parte em que trata dos “casos de emergência e calamidade pública (artigo 24, inciso IV). A dispensa de licitação está  publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira passada, 18 de março (ver publicação no final da matéria).

A prefeitura de Manaus alega que há necessidade de “Contratação Emergencial de Serviços de Segurança Patrimonial Armada” para os cemitérios de Manaus. A empresa contratada foi a Millenium Segurança Patrimonial Eirelli (ver documento da empresa no final a matéria).

Este valor de R$ 729, 6 mil em seis meses, significa um gasto de cerca de R$ 121 mil reais por mês, valor que dividido por 12 seguranças a serem contratados, significa que cada um desses seguranças vai custar por mês mais de R$ 10 mil aos cofres públicos.

O Radar enviou questionamentos à Secretaria de Comunicação do Município (Secom), através de e-mail, perguntado o seguinte: “Qual a justificativa dada pela prefeitura diante da pandemia de Covid-19, de realizar a dispensa de licitação de segurança privada amada? O que justificaria o valor de mais de R$ 700 mil para esta contratação?

Mas, passadas mais de 24 horas do pedido de esclarecimento, não veio resposta.

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Confira documento da empresa