Prejudicados por decisão do Implurb, moradores do Galileia 2 são ouvidos pela Defensoria Pública

Os moradores do conjunto Galileia 2 que estão sendo seriamente prejudicados por uma decisão do presidente do Implurb, Claudio Guenka, foram ouvidos nessa segunda-feira (02) pelo defensor público da Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos da DPE-AM, Carlos Alberto Almeida.

Guenka deu autorização para que membros da associação dos moradores do conjunto Villa da Barra construam um muro em uma via de acesso  usada pelos moradores do Galileia 2, o que vai isolar a comunidade. Através dessa via, chamada de beco, os moradores do Galileia 2, inclusive idosos e crianças, têm o acesso mais fácil a serviços como transporte público, escolas, posto de saúde, praça com academia ao ar livre e comércio.

Lá na Defensoria Pública, moradores do Galileia 2 foram surpreendidos ao saberem que os membros da direção da associação do Villa da Barra tentaram junto a DPE, o mesmo expediente que usaram junto ao Implurb na tentativa de se respaldarem para fechar a via de acesso. Só que na DPE deram com os burros n’água porque a defensoria determinou foi o arquivamento do pedido. “Não vimos justificativa plausível para fechar a via de acesso dos moradores do Galileia”, comentou o defensor público.

Carlos Alberto ouviu os moradores e ficou de intermediar uma possível solução para o problema através do entendimento entre as partes. As primeiras providências tomadas seriam, através do diálogo, convencer o diretor-presidente do Implurb na tentativa de demovê-lo de manter essa decisão, assim como os membros da associação do Villa da Barra foram chamados para uma reunião nessa terça-feira (03), na Defensoria Pública, onde estarão também representantes dos moradores do Galileia 2.

Mas, medidas administrativas e jurídicas também serão tomadas, conforme explicou o defensor público. Será protocolizado um recurso administrativo junto ao Implurb na tentativa de que a decisão seja modificada. Além disso, será movida uma ação na Justiça para requerer um direito que, segundo o defensor Carlos Alberto, está previsto no Código Civil, que se trata da “servidão de passagem”, quando um imóvel serve ao outro e com o passar dos anos essa dependência passa a se transformar num direito de uso dessa área, como se fosse uma espécie de usucapião.

A via de acesso vem sendo usada pelos moradores do Galileia 2 desde 2005. (Any Margareth)