Prêmios Nobel pedem pacto sobre informação e democracia

Os economistas Amartya Sen e Joseph Stiglitz, a advogada Shirin Ebadi e o escritor Mario Vargas Llosa dirigem-se diretamente aos mais de 60 chefes de Estado e Governo, incluindo os presidentes dos Estados e Unidos e da Rússia, Donald Trump e Vladimir Putin, respectivamente, que vão marcar presença no Fórum de Paris pela paz, que se realiza de 11 a 13 de novembro e que marca o centenário da Primeira Guerra Mundial.

Os signatários, reunidos por iniciativa dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) numa Comissão de Informação e Democracia, apelam aos líderes para “lançarem um processo político” de forma a que um pacto seja assinado “dentro de um ano”.

“Num momento histórico crucial”, este pacto deveria “estabelecer garantias democráticas sobre a informação e a liberdade de opinião”, sublinham os signatários do apelo, entre os quais encontramos também o ex-presidente do Senegal Abdou Diouf, os advogados chinês e paquistanês, Teng Biao e Nighat Dad, respectivamente, o jornalista turco Can Dundar ou o ensaísta Francis Fukuyama.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, que recebeu membros da comissão em setembro, havia indicado a sua intenção de “mobilizar” líderes internacionais sobre esta matéria.

Hoje, a Comissão de Informação e Democracia publicou uma “Declaração Internacional sobre Informação e Democracia” que poderia servir como base de trabalho para os líderes.

Este texto de seis páginas enumera as garantias democráticas necessárias de acordo com os seus signatários, “num contexto de globalização, digitalização e perturbação do espaço público”: direito a informação fidedigna, privacidade e transparência de poderes.

A Comissão propõe também a criação de um “grupo internacional de peritos em informação e democracia”, “tal como o GIEC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas] para as questões climáticas”. O documento também desafia os gigantes da Internet, que devem “respeitar os princípios fundamentais”, defendendo que é sua responsabilidade “garantir o pluralismo (…) e implementar mecanismos para promover informações de confiança”.

“Liberdades, a harmonia civil e a paz” estão atualmente ameaçadas pelo “controle político sobre a imprensa e a mídia’ (…) desinformação online em massa, a fragilidade econômica do jornalismo de qualidade e pelos ataques e violência contra os jornalistas”, sublinham os 25 signatários do apelo.

Fonte: Notícias ao Minuto