Preservação das vantagens competitivas da ZFM são defendidas pelo senador Eduardo Braga

Foto: Sergio Lima

Durante transmissão online da 17ª Reunião do Comitê Industrial Zona Franca de Manaus dessa segunda-feira (13), o senador Eduardo Braga (MDB) defendeu a aprovação de uma política tributária justa e que garanta a preservação das vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus (ZFM) asseguradas pela Constituição Federal de 1988.

De acordo com Braga, a pandemia do novo coronavírus impôs um novo cenário econômico e político, não apenas para o Brasil, mas também para o mundo.

“Do ponto de vista econômico, temos hoje um país completamente diferente e a dívida pública é um grande desafio. Portanto, é muito importante para nos garantir as vantagens competitivas da ZFM, porque não seremos recompensados com fundos e a atividade econômica é fonte de desenvolvimento”, destacou.

O encontro virtual teve como tema “A Reforma do Sistema Tributário Brasileiro” e contou com a participação do economista e professor Heleno Taveira, os representantes do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, Jeanete Viana e Luiz Augusto Rocha, além do deputado Sidney Leite (PSD).

Eduardo Braga disse que o Congresso Nacional precisa encontrar caminhos para elaborar uma reforma fiscal justa, garantir direitos sociais e incentivar a geração de emprego e renda.

O senador do MDB considera a construção de uma reforma infraconstitucional (que se encontre hierarquicamente abaixo da Constituição) mais viável por conta do curto prazo e de questões políticas, como, por exemplo, as eleições municipais marcadas para o dia 15 de novembro.

“Do ponto de vista político, uma aliança norte-nordeste é vital para viabilidade uma nova política fiscal para o Brasil. Acredito que não será possível nessa atual correlação de força”, observou.

Eduardo Braga disse que o Congresso precisa criar pautas positivas para enfrentar urgentemente as dificuldades regionais e defendeu a sobrevivência de modelos de desenvolvimento em cima de incentivos fiscais calibrados.

O senador amazonense lembrou que atualmente as regiões sudeste e sul concentram 40% das renúncias fiscais, o que, na avaliação do senador, causam injustiças sociais e econômicas para outras regiões brasileiras.

Com informações da assessoria