Presidente da Assembleia apresenta constituição estadual atualizada

No segundo dia após a volta das atividades da Casa Legislativa, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB) apresentou, as versões atualizadas da Constituição do Estado e do Regimento Interno. A atualização atendeu à determinação da Mesa Diretora da Casa, com intuito de disponibilizar as informações à sociedade amazonense.

“Desde 2008, a Constituição estava desatualizada e os servidores dessa Casa, que estiveram empenhados nesse trabalho, de compilar e atualizar os dois documentos estão de parabéns pelo excelente trabalho”, ressaltou David. Ele garantiu que, vai disponibilizar exemplares da Constituição para bibliotecas estaduais e municipais, gabinetes da Aleam e faculdades de Direito.

Para atualizar os documentos, foi designada uma Comissão Especial formada por servidores das Diretorias de Documentação, Informática, Geral Adjunta, Apoio Legislativo e Procuradoria.

“Nossa equipe se debruçou, durante três meses, sobre todas as emendas ao texto constitucional desde 2008, com a finalidade de apresentar uma versão moderna da Carta Magna do Estado do Amazonas com todas as emendas promulgadas pela Aleam até a emenda 98, de 25 de abril de 2018”, explicou o presidente da Comissão, Emerson Lima, diretor de Documentação da Aleam.

Com informações da assessoria do deputado